Encontra-se na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da próxima quinta-feira (22), o recurso que pede a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice Cláudia Lelis (PV).
por Wesley Silas
O julgamento do recurso ordinário em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), por suposto abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014.
Em março de 2017, a relatora Luciana Lossio, hoje encontra-se fora da corte, negou provimento pelos recursos interpostos pela coligação “Reage Tocantins” e o julgamento foi suspenso após o ministro Luiz Fux solicitar vista do processo para melhor análise.
Em fevereiro deste ano o caso do governador Marcelo Miranda na alta corte eleitoral, voltou para o centro das atenções após condenação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, fará com que corte acelere os julgamentos “para evitar acusações de perseguições ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em agosto”, conforme apontou o Jornal O Globo.
Contudo, mais uma vez a insegurança jurídica na governança do Tocantins poderá acontecer mais uma vez, caso o governador Marcelo Miranda (PMDB) tenha o seu mandato cassado pela segunda vez e, pela práxis, assuma, interinamente, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), como aconteceu em setembro de 2009 quando a chapa do então governador, Marcelo Miranda (PMDB), e o seu vice-governador, Paulo Sidnei Antunes, foi cassada e assumiu o então presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim.
Caso
O caso do governador Marcelo Miranda envolve um avião preso em Piracanjuba (GO) durante a campanha de 2014 com R$ 500 mil em dinheiro e três quilos e meio de panfletos de políticos de Tocantins, dentre eles da campanha do atual deputado federal Carlos Henrique Gaguim, sucessor de Marcelo Miranda em 2009.
