O problema da acessibilidade nas ruas de Gurupi tem sido algo reclamado, exaustivamente, por moradores da Cidade e cobrado pelo Ministério Público. Sem dar prosseguimento as implantação das calçadas que receberam rampas em conformidade as normas da ABNT na Rua Presidente Getúlio Vargas, a Prefeitura começou a padronizar as calçadas com bloquetes das Avenidas Pará e Goiás, com custo de R$ 74,00 o metro quadrado.
por Redação
A falta de continuidade em obras como as calçadas da Rua Presidente Getúlio Vargas (06), iniciando na Avenida Av. Espírito Santo e até a Avenida Paraná que, em janeiro de 2016 foram construídas rampas de acessibilidade dentro das normas, mas calçadas desrespeita muitas pessoas, principalmente os cadeirantes, idosos e pessoas com limitações físicas.
“Quanto as calçadas, vamos ver com a Postura para notificar os moradores que ainda não as possuem e se eles não fizerem, a Prefeitura poderá fazer e depois cobrar deles”, disse na época o secretário de Infraestrutura, Gerson José de Oliveira.
Sem terminar a obra da Rua 06, a prefeitura resolver na semana passada cumprir o código de mobilidade urbana e acessibilidade construindo calçadas com sinalizadores para deficientes auditivos na Avenida Pará e seguirá para Avenida Goiás e outras avenidas.
Para os moradores o problema são as árvores que estão sendo arrancadas e o preço cobrado pelo metro quadrado cobrado pela prefeitura no valor de R$ 74,00 o metro quadrado, enquanto o mesmo calçamento é cobrado na iniciativa privada por, aproximadamente R$ 50,00.
“Se é para fazer calçada tudo bem, mas cortar uma árvore que você sacrifica, zela dela, passou parte da sua vida cuidando dela. Isso não tem base. Estamos aqui no meio de um calorão deste e minha árvore ajuda demais. Aqui é meu ganha pão e estou velho e nem estou dormindo durante a noite por causa disso. Se for destruir minha árvore perderei até o amor pelo ponto”, disse Antônio Marinho.
Outro problema que a prefeitura deverá enfrentar são os postes de energia elétrica no meio dos calçamentos, conforme mostra a imagem abaixo.
O que diz a prefeitura:
Em nota, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria de Infraestrutura, afirmou que deu oportunidade para os moradores fizessem as calçadas irregulares, conforme determina do Código de Postura.
“O objetivo é que os próprios donos realizem esse trabalho, pois ficará mais barato e evitará que a prefeitura tenha que executar o serviço, pois isso irá gerar uma taxa de R$ 74,00 (Setenta e quatro reais) por metro quadrado. Lembrando que a comunidade está sendo orientada com antecedência e que está sendo cumprido o que diz o Código de Postura”, informou a Prefeitura.
Recomendações
Desde abril de 2013, após alunos das escolas das redes públicas, privada e da Apae promoveram um grande movimento para sensibilizar o poder público, empresários e sociedade sobre a importância de eliminação das barreiras que impedem o direito à acessibilidade, o Ministério Público tem instaurada Ação Civil Pública (ACP) no intuito de apurar as condições de acessibilidade no município. Em 2016 resolveu propor novamente Ação Civil Pública, com pedido liminar, a fim de obrigar o Município a sanar as irregularidades apontadas.