De acordo com a Prefeitura de Peixe em maio deste ano foi feito um edital e compareceu uma única empresa interessada em realizar a temporada, mas, desistiu devido a inviabilidade de execução da temporada 2016 e que no próximo dia 24 irá realizar um chamada pública para quem estiver interessado em tocar a praia. “O investimento é de altíssimo risco, e é economicamente inviável a realização da Ecopraia 2016”, informou a prefeitura por meio da Assessoria de Comunicação.
Após questionamento do Portal Atitude, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Peixe confirmou por meio de uma nota que a empresa, Associação Brasileira de Restauração Artística, Treinamento, Ensino e Cultura – ABRATEC, vencedora do certame desistiu de executar a EcoPraia da Tartagura.
“O investimento é de altíssimo risco, e é economicamente inviável a realização da Ecopraia 2016, com a crise econômica que o país está atravessando, contando somente com a bilheteria e alguns patrocínios, sem o aporte de verbas Governamentais, não só pensando nos lucros, mas sim em uma infraestrutura segura para sua realização”, informou a nota.
A prefeitura informou que, embora tenham recebidos recursos financeiros, nas temporadas de 2013 e 2014 houveram prejuízos para o erário a realização da temporada da Ecopraia de Peixe e que em 2015 cobriu apenas o custo “mesmo tendo recebido o equivalente a R$130.000,00 em infraestrutura e R$100.000,00 em aporte financeiro”.
A nota aponta ainda que, para piorar a situação, que não houve nenhuma ajuda financeira do Governo ou de emendas parlamentares para a temporada de Praia desde ano.
“É a primeira vez na história da realização da Ecopraia, que nenhum aporte financeiro, seja do Governo Estadual ou de Emendas Parlamentares, foram disponibilizadas até o presente momento, tornando o evento economicamente insustentável, com o projeto técnico estrutural, cultural, de sustentabilidade e principalmente social que planejamos, sendo então praticamente inviável”, disse.
Chamada pública
O Portal Atitude ouviu também a Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Peixe, Roselk Azevedo, que falou sobre os procedimentos que a prefeitura dará com a desistência do certame da ABRATEC.
“Não vamos nos opor a quem estiver interesse de tocar a temporada e para isso a Prefeitura vai dispor da estrutura que tem, mas primeiro tem que passar pela chamada pública que acontecerá no dia 24”, disse Roselk.
Liberação ambiental
Apesar de ter licenciamento ambiental no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), os interessados executar a temporada da Ecopraia da Tartaruga terão que aguardar a liberação na SPU e da energia elétrica.
“Vamos buscar autorização ambiental junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e liberação da energia elétrica”, disse Roselk, caso apareça algum empreendedor interessado em administrar a temporada da praia.
Sobre a Praia
Dentre as cinco praias de maior fluxo turístico no rio Tocantins, a praia da Tartaruga, em Peixe, a 350 km de Palmas, capital do Estado, historicamente sempre foi considerada a de melhor estrutura e de águas mais limpas e transparente.
Praia da Tartaruga, com 225mil metros quadrados, fica numa ilha que se forma quando as águas do Rio Tocantins baixam e surge, com ajuda da natureza e do homem, um complexo turístico e de lazer a céu aberto. A praia tem esse nome devido a grande concentração de quelônios, na época da desova, que começa em meados de setembro
Segue abaixo a íntegra da nota:
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura Municipal de Peixe, situada na Avenida Napoleão de Queiroz, por meio da Assessoria de Comunicação vem a público esclarecer o questionamento sobre a realização da Temporada da Eco praia da Tartaruga 2016.
Em momento algum a Prefeitura Municipal de Peixe assumiu qualquer atribuição frente à realização da temporada 2016, portando por meio do Edital nº01/2016 em maio do ano em curso aos interessados que se prontificassem a realizar a temporada, vencendo o certame do convênio a Associação Brasileira de Restauração Artística, Treinamento, Ensino e Cultura.
Diante das solicitações de informações temos a pautar que recebemos conforme Comunicado da Associação Brasileira de Restauração Artística, Treinamento, Ensino e Cultura, o qual nos foi esclarecido às razões sobre a inviabilidade de execução da temporada 2016: “O investimento é de altíssimo risco, e é economicamente inviável a realização da Ecopraia 2016, com a crise econômica que o país está atravessando, contando somente com a bilheteria e alguns patrocínios, sem o aporte de verbas Governamentais, não só pensando nos lucros, mas sim em uma infraestrutura segura para sua realização. Considerando que nos anos de 2013 e 2014, houve prejuízos para sua organização embora tenham recebidos recursos financeiros. E em 2015 apenas cobrindo os custos, de acordo com informações de seus organizadores, mesmo tendo recebido o equivalente a R$130.000,00 em infraestrutura e R$100.000,00 em aporte financeiro. É a primeira vez na história da realização da Ecopraia, que nenhum aporte financeiro, seja do Governo Estadual ou de Emendas Parlamentares, foram disponibilizadas até o presente momento, tornando o evento economicamente insustentável, com o projeto técnico estrutural, cultural, de sustentabilidade e principalmente social que planejamos, sendo então praticamente inviável”.
De acordo com o Jurídico municipal houve pedido formal da ABRATEC para desistência do certame, ocasionando a Instauração de Processo Administrativo.
Sem mais para o momento, estamos à inteira disposição.
ASCOM – Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Peixe.
