O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, estará nesta terça-feira, 26, a partir das 15h em Gurupi para conceder entrevista coletiva para esclarecer aos servidores e à população sobre mobilização em razão do Governo do Estado não ter pago a data-base (revisão geral anual) dos servidores para a greve prevista para iniciar a partir de 09 de agosto, em todo o Tocantins.
Segundo o SISEPE-TO, mais de 34 mil servidores estão sendo diretamente prejudicados com o não pagamento dos retroativos da data-base 2015, além do índice referente ao ano de 2016.
O SISEPE-TO lembra que a data-base é a revisão geral anual dos servidores públicos e está garantida na Constituição Federal, além de não incidir na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não é um aumento; é a reposição das perdas tidas com a inflação, ou seja, é a recuperação do poder de compra do servidor e sua família. O índice aplicado para calcular o pagamento leva em conta o INPC acumulado nos últimos 12 meses.
De acordo com o SISEPE-TO, como o Governo do Estado se nega a pagar, os Sindicatos que representam os servidores públicos caminham para a deflagração de uma greve geral a partir de 9 de agosto. “Sabemos que uma greve pode gerar inúmeros transtornos para a população, principalmente, se ela afetar serviços de saúde, educação, segurança pública e o quadro geral. Mas, os Sindicatos tentaram de todas as formas negociar com o Governo, buscando solução por meio do diálogo. Ocorre que o Governo está irredutível e não quer pagar”, conta o presidente do SISEPE-TO.
Para fortalecer a negociação, tendo em vista que a data-base é um direito a ser pago para diversas categorias de servidores públicos de uma só vez, os Sindicatos se uniram e criaram um Movimento unificado chamado MUSME-TO (Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Tocantins). Atualmente, o MUSME-TO coordena a negociação e as ações dos servidores para garantir que o Governo pague a data-base. “A criação do MUSME-TO veio para dizer que os servidores estão unidos. E que a data-base é direito de todos”, explica Cleiton Pinheiro.
AGENDA
Cumprindo o cronograma de mobilizar e conscientizar os servidores sobre a negociação e sobre a greve, o SISEPE-TO esteve nos últimos dias nos seguintes municípios: Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pedro Afonso, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis. A agenda dos próximos dias é a seguinte: de 25 a 30, nos municípios da região Sul e Sudeste.
Em 05 de agosto, os servidores representados pelo SISEPE-TO de todas as cidades do Estado se reunirão em Palmas, para uma Assembleia Geral, na qual será tratada a pauta da greve.