Por Redação
“Com o fim do convênio houve um aumento na taxa das nossas vendas, o ICMS pra fora do Estado, como também, Majorar a alíquota de todas as categorias, penalizando o produtor rural pequeno, médio e grande e inviabilizando a venda dos nossos animais para outros estados. Dentro de todo esse cenário, certamente precisávamos de um soldado forte, de uma liderança, para que pudéssemos agilizar esse processo e defender os interesses da nossa classe. E eu queria aqui, com muita satisfação, com muito prazer, com muita honra, ao mesmo tempo agradecer a presença e dizer da gratidão do produtor rural pela sua presença aqui, pela sua luta, por estar ombro a ombro com o pecuarista do nosso estado, o nosso deputado Gutierres Torquato”, enalteceu Eduardo Leiloeiro.
Luta pela redução da alíquota
Visando manter o Estado do Tocantins como grande propulsor do mercado bovino e viabilizar para que os produtores Tocantinenses possam continuar a fomentar a economia Estadual de forma competitiva, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou no dia 7 de fevereiro requerimento à Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando a redução das operações de saídas interestaduais realizadas com gado bovino, na alíquota de 4% nos moldes do art. 27, IV da Lei nº 1.287/2001. E desde então, o deputado que tem ganhado o título de “Deputado do agro”, tem lutado junto com o produtor rural e o Governo do Estado para que a medida seja acolhida.
“Estamos dando voz às reivindicações dos produtores de todo o Tocantins, é importante que estes produtores se mantenham no mercado de forma competitiva. Por isso, nós pedimos ao Governo do Estado que envie um Projeto de Lei para que seja votado pelos deputados, estabelecendo uma alíquota de 4% e o Governador Wanderlei, sensibilizado com a causa, prontamente nos atendeu e está lutando neste momento junto ao Governo do Estado de Goiás para que seja possível”, explica o deputado Gutierres.
Governo do Tocantins e Governo de Goiás
Ainda em 2022 o Governo do Estado do Tocantins, entendendo a necessidade do mercado bovino, aderiu ao convênio Nº. 019/2022 e ao Convênio 120/2022, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que tornou possível a diminuição da alíquota das operações interestaduais de 12% para 4.7% e manteve o mercado bovino aquecido e competitivo. Porém, este convênio se findou em fevereiro deste ano. Com o fim destes convênios o deputado Gutierres Torquato veio em defesa da classe para que não houvesse aumento e sim uma redação ainda maior.
O Governo do Estado de Goiás se opôs ao pedido do Governo do Estado do Tocantins e, tendo em vista que as decisões devem ser tomadas por unanimidade, a medida foi retirada de pauta. O Governador Wanderlei Barbosa segue tentando manter um diálogo com Governador de Goiás, Ronaldo Caiada, para que a medida seja adotada
