O Secretário Estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, recebeu na manhã da quinta-feira (20/02), o presidente e o vice-presidente do Sicideto, Dr. Ricardo Camolesi e Dr. Plínio Walter, respectivamente.
O encontro, que contou com a presença do Deputado Carlão da Saneatins, discutiu assuntos pertinentes à Classe Odontológica.
Na ocasião, os sindicalistas apresentaram a seguinte pauta de reivindicações: progressão, indenização por insalubridade, PlanSaúde Odontológico, carga horária / convênios com os municípios para sessão dos Cirurgiões Dentistas e Odontologia Hospitalar.
Progressão:
Sobre as progressões, segundo o Secretário Lúcio Mascarenhas, o Estado esta pagando corretamente àqueles que tiveram os nomes publicados no Diário Oficial no mês de janeiro e os atrasados serão pagos a partir de maio, parcelados em oito vezes.
Indenização por insalubridade:
No Ofício da Secad nº 1.541/2013 de 21 de outubro, o Secretário Lúcio Mascarenhas reafirma que o pagamento da indenização por insalubridade esta sendo feito de forma correta, porém, após a conversa com os representantes do Sicideto, o Secretário obteve o mesmo entendimento que os sindicalistas, pois houve a revogação da Lei 1.588/2005 e a aprovação da nova Lei 2.670/2012, que diz no artigo 17, parágrafo 3º “o valor da indenização por insalubridade, exceto para os médicos, tem por base o menor vencimento constante da tabela de vencimentos correspondentes, assim definido: I – 10% para o grau mínimo; II – 20% para o grau médio e III – 40% para o grau máximo”. Portanto, foi criada a Comissão Paritária de Insalubridade, onde, a partir de agora, deliberará sobre o assunto. Os representantes do Sicideto serão: Ricardo Martinez Camolesi (titular) e Plínio Walter Lehnem (suplente). O Secretário recebeu os nomes e publicará no Diário Oficial do Estado.
PlanSaúde:
Em relação ao PlanSaúde, o Secretário de Administração afirmou que haverá nova licitação, não definiu prazo, mas serão duas: uma para a parte médica e outra para a parte odontológica. Nesta nova licitação, os credenciamentos serão feitos direto no PlanSaúde e não haverá limite para Cirurgiões Dentistas, portanto, todos poderão se credenciar. As reivindicações do Sindicato, tais como: reajuste nos valores da tabela, tabela para procedimentos de cirurgia bucomaxilifacial e inserção de procedimentos (restaurações, estéticas em dentes posteriores, tratamento com laser, entre outros), deverão ser argumentados e fundamentados para análise da Secad.
Carga Horária:
Referente à carga horária, o Secretario relatou que esta questão deverá ser resolvida com a Secretária Estadual de Saúde, Vanda Paiva, porém, Dr. Ricardo Camolesi argumentou da necessidade da sessão do Estado para o município de forma integral dos funcionários quando os mesmos tiverem a carga horária de 40 horas, pois somente assim os Cirurgiões Dentistas prestarão seus serviços no interior do Tocantins, não necessitando vir para as grandes cidades, onde existem as Unidades de Saúde administradas pelo Estado, como vem occorendo atualmente.
Odontologia Hospitalar:
Os representantes do Sicideto fizeram um breve relato ao Secretário de Administração e ao Deputado Estadual Carlão da Saneatins sobre a Odontologia Hospitalar, e citaram que o nosso Estado é tido como referência nacional, portanto, deve investir mais recursos nessa modalidade.
Quando o Secretário de Administração se referiu à grande quantidade de Cirurgiões Dentistas Funcionários Públicos do Estado, os sindicalistas se defenderam dizendo da necessidade de implantação de novos projetos e da abertura do Ministério da Saúde com relação aos procedimentos realizados em ambiente hospitalar. A diretoria do sindicato agradece o Secretário Estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, por ter recebido o presidente e vice-presidente do SICIDETO e por atender algumas das reivindicações da Classe.
