Por Wesley Silas
A redução do imposto entrou em vigor com efeitos retroativos ao dia 1º de julho, conforme publicação no Diário Oficial.
Peso da redução do ICMS nas principais cidades do Tocantins
A capital Palmas fechou o mês de junho (pesquisa do dia 27) com variação de preço entre R$ 7,25 a 7,89 e na última sondagem do Procon feita no dia 04 os palmenses passaram a pagar o litro de gasolina entre R$ 6,49 a R$ 7,25.
Neste mesmo período o preço do litro da gasolina em Gurupi que no dia 27 variou entre R$ 7,48 e R$ 7,80 na pesquisa feita nesta terça-feira, 05 de julho, os preços começaram a cair onde o preço do litro de gasolina pode ser encontrado entre R$ 7,79 nos Postos Décio L8 e L11 e o menor preço pode ser encontrado por R$ 6,98 no Posto Mutuquinha.
Em Araguaína não foi diferente, na pesquisa feita no dia 20 de julho o preço por litro de gasolina variou entre R$ 7,35 e 7,93 e, desde o dia 04 de julho o motorista passou escolher preços entre R$ R$ 6,68 a 7,59.
Em Dianópolis a última sondagem de preço feito pelo Procon foi feita no dia 01 de julho e o valor cobrado no litro de gasolina variou entre R$ 8,64 no Posto Araújo e o menor preço foi encontrado no Posto Santa Terezinha por R$ R$ 7,66. As informações sobre os valores encontrados em Porto Nacional estão defasadas, devido o último levantamento ter sido feito no dia 21 de junho
Enquanto em Paraíso do Tocantins, conforme levantamento feito no dia 04 de julho, o valor do litro de gasolina varia entre R$ 6,99 nos Postos Vascon Petros e Milena e o maior preço foi encontrado no Posto Marajó por R$ 7,49 o litro de gasolina.
Como fica a alíquota sobre cada combustível:
-Gasolina: antes de 29% e passa para 18%.
– Álcool: era de 29% e foi para 18%.
– Diesel S10 e S500 : atualmente é de 13,5% e continua de 13,5% (não houve redução e trata-se de uma das menores entre os Estados);
– GLP (Gás Liquefeito de Petróleo): 12% (não houve redução), portanto permanece em 12%;
– Energia: 25% para 18%;
– Serviços de Comunicação: de 27% para 18%.
Sanção de Lei Federal
A medida adotada pelo Governo do Tocantins vai ao encontro com projeto de lei federal, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do mês passado, que limita a aplicação de alíquotas de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
