De acordo com denúncias do professor, Guiomar Alves Nunes, conhecido como Mazinho, depois de denúncias de moradores de Novo Jardim, a ATS encontrou cisternas do programa Tocantins Sem Sede nas chácaras dos Secretários de Administração, José Ângelo dos Reis e o de Obras, Edimailton Castro de Lima, da prefeitura de Novo Jardim.
Conforme o professor Mazinho o problema só foi resolvido depois que alguns moradores e vereadores da cidade se mobilizaram para inverter a situação que estaria prejudicando família de baixa renda, conforme determina o programa.
“As referidas cisternas já encontravam instaladas e segundo informações, os possantes desse material de forma indevida, diziam ser donos das mesmas e que ninguém as tirava de suas propriedades. A população indignada, com tal fato, solicitou ajuda de algumas pessoas que tomaram a iniciativa de procurar os órgãos responsáveis pela fiscalização na distribuição das mesmas e tomar a devidas providências”, disse.
Procurado pela reportagem do Portal Atitude, o presidente da ATS, Edinho Fernandes, afirmou que recebeu um e-mail do Ministério da Integração Nacional surgindo a apuração de uma denúncias feita pelo senhor Guiomar da cidade de Novo Jardim.
“Na denúncia ele dizia que dois secretários do município haviam recebido cisternas do programa Água para Todos e quando a gente pesquisava pelos nomes dos secretários eles não constavam no cadastro. Tivemos que ir a campo de acordo com o nome da fazenda para apurar as denuncias e constatamos que as fazendas pertenciam, de fato, a duas pessoas que não tinham feito cadastro e quem tinha recebido naquele endereço eram outras pessoas”, Disse Fernandes.
Ele afirmou ainda que tal situação também se repete em outros municípios. “As pessoas fizeram os cadastros em nomes de caseiros, principalmente fazendeiros com muitas posses e poder aquisitivo maior, fizeram os cadastros com o perfil de pessoas com renda baixa para poderem se contempladas com o benefício”, explicou. “Em novo Jardim nós constatamos a denúncia feita pelo senhor Guiomar e nós notificamos estas pessoas e elas tiveram o prazo de defesa, mas foi constatado depois da defesa a irregularidade e nós enviamos uma equipe da ATS para retirar as cisternas e ainda em Novo Jardim nós vamos retirar cerca de 49 cisternas em um povoado chamado Amara Lina, onde as pessoas já possuem água encanada e os critérios não permite que pessoas que tenham água encanada em suas casas e com rio que passa no fundo como é este caso não sejam contempladas”.
Ainda conforme Fernandes, a ATS já notificou 434 cadastros com irregularidades. “Isso tem acontecido em várias cidades e a ATS tem notificado todas as pessoas que foram denunciadas e também os 434 cadastros apontados com irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) as pessoas perderão os benefícios”, disse.
Perseguição
O professor Mazinho relata ainda que o prefeito da cidade de Novo Jardim tem tratado com mão de ferros seus opositores. Ele relata o caso de uma professora que não votou no prefeito, teve as horas-aulas reduzidas e foi substituída por uma merendeira.
“O que se comenta é que o gestor municipal não tem interesse em beneficiar os que não votaram no mesmo nas eleições e persegue a mão de ferro os que não defendem o seu mandato. Privando de muitos benefícios os que não são seus partidários políticos. Exemplo claríssimo disso é o que vem ocorrendo com professores da rede municipal especialistas na área está dando lugar a uma merendeira em sala de aula. É o que tem feito o gestor, pelo simples fato do professor não ter votado no mesmo, teve suas horas-aulas diminuídas para dar lugar a contratos, ferindo o Estatuto do Servidor Municipal”, denunciou.
“E de tudo se vê um pouco, desvio de função de servidores, nepotismo cruzado, a ambulância dificilmente esta disponível aos adversários, diários sem justificativas dirigidas ao prefeito, a primeira dama, vereadores etc. E tudo isso sem a fiscalização efetiva dos vereadores que sendo afilhado do gestor cruzam os braços, deixando a população sem proteção”, reiterou.
Segue abaixo a íntegra da carta-denúncia enviada à nossa redação:
VERGONHA E CONSTRANGIMENTO
Dia 07 de outubro a população de Novo Jardim, sudeste do Tocantins, recebeu a visita do diretor da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).
Atendendo solicitação de alguns moradores, o mesmo veio com o objetivo de retirar as CISTERNASde água que se encontravam nas chácaras de dois secretários da administração atual. José Ângelo dos Reis (Secretário de Administração), Edimailton Castro de Lima ( Secretário de Obras)
As referidas cisternas já encontravam instaladas e segundo informações, os possantes desse material de forma indevida, diziam ser donos das mesmas e que ninguém as tirava de suas propriedades. A população indignada, com tal fato, solicitou ajuda de algumas pessoas que tomaram a iniciativa de procurar os órgãos responsáveis pela fiscalização na distribuição das mesmas e tomar a devidas providências. Para isso o Prof. Mazinho, Fábio, Fernando, Alonso (vereador), Barrinha (ex.vice Prefeito) mobilizaram-se com o objetivo de inverter essa situação.
Assim, eu, Fábio, Fernando, Alonso (vereador), Barrinha (ex.vice Prefeito) nos mobilizamos com o objetivo de inverter essa situação. Os comentários eram muitos, inclusive relacionado aos Governos Estadual e Federal que permitia esse tipo de ação.
Para ser beneficiário do Programa, a família deve apresentar o seguinte perfil:
a)Ser morador de área rural;
b) Estar inscrito no Cdúnico;
c) Possuir renda familiar per capita de até R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais);
d) Possuir atendimento precário por outra fonte hídrica que comprometa a quantidade e a qualidade necessárias para o consumo humano;
e) Não ter sido atendida por outro programa com a mesma finalidade do Água para Todos, na mesma tecnologia apoiada.
Não se sabe ao certo qual foi o argumento que os dois secretários usaram para que pudessem ser inseridos nesse perfil, já que os mesmos possuem todos as vantagens proibidas no programa para os que desejam ser contemplados pelas cisternas.
A ATS, fez as primeiras investigações e descobriu que ocorreu irregularidades gravíssimas realizadas pelos envolvidos com a intensão de adquirir o material. Por meio das investigação, apurou-se que as mesmas não estavam nos nomes dos envolvidos e com isso foi determinado a retirada com urgência de suas propriedades. As investigações devem continuar já que as denúncias foram a nível federal.
O diretor anda afirmou que as cisternas só serão entregues após a realização de novos cadastros e consequentemente a finalização de toda a investigação.
O cadastramento e distribuição desse material segundo o diretor, foi realizado por uma empresa, contratada pela ATS. Mas fica a duvida e a vontade de descobrir qual foi o argumento que os Secretários utilizaram para que a empresa colocassem as mesmas em sua propriedades. Precisamos de uma resposta efetiva para que a sociedade tenha o respaldo que lhe é de direito. O que se comenta é que o gestor municipal não tem interesse em beneficiar os que não votaram no mesmo nas eleições e persegue a mão de ferro os que não defendem o seu mandato. Privando de muitos benefícios os que não são seus partidários políticos. Exemplo claríssimo disso é o que vem ocorrendo com professores da rede municipal especialistas na área estar dando lugar a uma merendeira em sala de aula. É o que tem feito o gestor, pelo simples fato do professor não ter votado no mesmo, teve suas horas-aulas diminuídas para dar lugar a contratos, ferindo o Estatuto do Servidor Municipal.
E de tudo se vê um pouco, desvio de função de servidores, nepotismo cruzado, a ambulância dificilmente esta disponível aos adversários, diários sem justificativas dirigidas ao prefeito, a primeira dama, vereadores etc. E tudo isso sem a fiscalização efetiva dos vereadores que sendo afilhado do gestor cruzam os braços, deixando a população sem proteção.
A pedido do diretor da ATS o professor Mazinho esteve com o mesmo na sua chegada na sede da prefeitura e na oportunidade entregou-lhe uma lista de moradores que não receberam as cisternas. O prefeito muito indignado e não sabemos qual o motivo, solicitou ao Prof. Mazinho que se retirasse da casa do povo. Parece brincadeira, mas o mesmo se acha o dono do mundo e acredita que a prefeitura é sua propriedade particular. Ameaçou chamar a polícia esquecendo que em nossa cidade estamos desprovidos da segurança pública a muito tempo, já que os profissionais da segurança estão prestando serviço em outras cidades devido a falta de apoito do município. O prédio onde os profissionais da de segurança militar estavam alojados, esta caindo aos pedaços, a água, energia foram cortados sem avisar aos mesmos. Com isso, segundo o comandante do destacamento da nossa cidade, foi obrigado a deslocar os agentes para outras localidades, ficando a população desprovida de segurança. E agora ele vem dizer que vai chamar a polícia para tirar as pessoas que estão cobrando seus direitos. É uma piada mesmo. E isso sem falar que a prefeitura não é propriedade particular do mesmo, mas pelo que se vê, ele pensa que é. A policia deveria ser chamada mesmo, mas para prender ele que é o principal infrator no caso em questão.
E as irregularidades não param por ai. Nesse mesmo dia, o prefeito recebeu a visita do Corpo de Bombeiros, também solicitado por nós para averiguar irregularidades na utilização da gasolina no pátio da prefeitura. O posto que servia o município foi fechado devido o prefeito não comprar no mesmo e com isso fazendo o transporte do mesmo de Porto Alegre, mais de 70 km em tambores, colocando os funcionários em constante perigo de vida. Acreditamos que teremos uma resposta plausível dos Bombeiros, estamos aguardando. Não existe transparência na utilização desse material nos automóveis do município, não temos como crer que isso tem sido realizado de maneira certa. Nossa indignação é nesse sentido. E além do mais, não adianta solicitar informações a esse respeito ao gestor. Se isso acontecer a indignação é visível, dizendo que não da e pronto. Mas já estamos em contado com Ministério Público trabalhando para que isso seja mudado.
Com a maioria dos vereadores participante do Nepotismo Cruzado, ficam impossibilitados de fiscalizar a gestão municipal, para a qual foram eleitos. Mas se os mesmo não o fazem, alguém tem que fazer. Não deixaremos nosso município ficar desprovido de cuidados. Pelo que podemos ver, o gestor municipal vem coordenando nossa cidade completamente avessa do que prometeu em campanha política. Isso é uma pena, mas o povo esta de olho e nós vamos ajudar na fiscalização, já que a câmara de vereadores não faz o seu papel.
Estamos com muitas denúncia prontas relacionadas a má gestão e vamos encaminhar aos órgão competentes para que tomem as providências necessárias e consequentemente, punam os responsáveis.
Prof. Guiomar Alves Nunes (Mazinho)
