Agencia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. manifestaram ao Portal Atitude sobre as obras da duplicação da BR-153 e sobre a construção do Pátio Intermodal da Ferrovia Norte Sul em Gurupi Tocantins.
por Wesley Silas
No próximo dia 27 de janeiro completa um ano que a empresa Porto Seco Centro Oeste S.A, de Anápolis (GO), foi anunciada como vencedora da licitação para Concessão de uso de Área no Pátio Intermodal da Ferrovia Norte Sul em Gurupi.
De acordo com o item 6.4 da página 28 do Edital 009/2015, a empresa vencedora teria o prazo de um ano, a contar da publicação no DOU do Contrato firmado, para colocar em operação, pelo menos, um terminal, mantendo o transporte mínimo de 294.000 t/ano e a partir do segundo a produção mínima anual deve passar a 500.000 toneladas.
A reportagem do Portal Atitude tentou ouvir a empresa Porto Seco Centro Oeste S.A, mas não respondeu. No entanto, a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, responsável pela elaboração do Edital informou à nossa redação que o “Pátio está em fase de elaboração de projeto executivo e segue o cronograma normalmente”.
Em nota a Valec citou o item 7.4.1 do Termo de Referência da página 56 do edital que trata da aprovação dos projetos e fiscalização da obra. “Em até 480 (quatrocentos e oitenta dias), a aprovação das licenças solicitadas e o projeto executivo das obras e instalações, incluindo memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico”. Leia abaixo a íntegra da nota.
Outro problema que envolve a logística de transporte é a Concessão da BR-153 administrada pela Galvão Transporte, que arrasta desde setembro de 2014 quando fora assinado o contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para administrar o trecho de 624,8 quilômetros entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).
A reportagem do Portal Atitude tentou ouvir a empresa Porto Seco Centro Oeste S.A, mas não respondeu. No entanto, a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, responsável pela elaboração do Edital informou à nossa redação que o “Pátio está em fase de elaboração de projeto executivo e segue o cronograma normalmente”.
Em nota a Valec citou o item 7.4.1 do Termo de Referência da página 56 do edital que trata da aprovação dos projetos e fiscalização da obra. “Em até 480 (quatrocentos e oitenta dias), a aprovação das licenças solicitadas e o projeto executivo das obras e instalações, incluindo memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico”. Leia abaixo a íntegra da nota.
Concessão da BR-153
Outro problema que envolve a logística de transporte é a Concessão da BR-153 administrada pela Galvão Transporte, que arrasta desde setembro de 2014 quando fora assinado o contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para administrar o trecho de 624,8 quilômetros entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).
Envolvida nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), a empresa não teve acesso a um empréstimo inicial do BNDES, de cerca de 800 milhões de reais e, até então não conseguiu iniciar a obra de duplicação da rodovia.
No mês passado a deputada federal Josi Nunes (PMDB) antecipou ao Portal Atitude que esteve, em dezembro, com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, sendo que o mesmo teria afirmado a perda da Galvão Transporte da concessão damanutenção e duplicação da BR-153 entre Anápolis e Aliança, devido terdecretado caducidade do contrato.
No entanto, a Galvão nos enviou uma nota negando, pois a mesma continuava aguardando aprovação do Plano de Retomada da Concessão apresentado pela ANTT para dar sequencia às obras.
“A Concessionária de Rodovias Galvão BR-153 continua aguardando a aprovação do Plano de Retomada da Concessão apresentado para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para dar sequência às obras e serviços no trecho da BR-153 entre Anápolis/GO e Aliança do Tocantins/TO. Oriento a procurar a assessoria de comunicação da Agência para uma resposta mais enfática, pois também aguardamos informações. Até que ocorra a aprovação do Plano, a Concessionária está realizando serviços básicos de tapa-buracos e conserva de rotina”, disse a Galvão em dezembro passado.
Contrariando a nota da Galvão, nesta quarta-feira, 18, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), informou ao Portal Atitude que um relatório sobre o cumprimento das obrigações da concessionária que será analisado pela diretoria colegiada da ANTT.
“Esclarecemos que foi criada uma comissão pela diretoria da ANTT para avaliação desta concessão e elaboração de um relatório sobre o cumprimento das obrigações contratuais relativas à BR 153. A equipe técnica já conclui o relatório e o submeteu à diretoria colegiada para deliberação”, informou a ANTT.
Nota da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
De acordo com o edital 009/2015,
10.4. QUANTO À APROVAÇÃO DOS PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS
10.4.1. Deverão ser apresentados à CONCEDENTE todos os projetos e documentos necessários à execução das obras e das operações nos prazos, abaixo definidos, contados a partir da data de publicação de Extrato do Contrato em Diário Oficial:
10.4.2. Em até 90 (noventa) dias, o ante projeto de engenharia;
10.4.3. Em até 120 (cento e vinte) dias, o protocolo de solicitação das licenças pertinentes ao fiel cumprimento do objeto do Contrato nos entes públicos de âmbito federal, estadual e municipal, assim como as licenças ambientais e quaisquer outras exigências emanadas pelos órgãos competentes;
10.4.4. Em até 480 (quatrocentos e oitenta dias), a aprovação das licenças solicitadas e o projeto executivo das obras e instalações, incluindo memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico.
10.4.5. Antes do início de qualquer serviço, o projeto deverá ser apresentado à CONCEDENTE para análise e aprovação, a qual liberará uma Autorização de Construção. Após a liberação expressa da Autorização de Construção, a CONCESSIONÁRIA terá o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para início das obras;
Assim, o Pátio está em fase de elaboração de projeto executivo e segue o cronograma normalmente.
Nota da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
Prezado Wesley,
Esclarecemos que foi criada uma comissão pela diretoria da ANTT para avaliação desta concessão e elaboração de um relatório sobre o cumprimento das obrigações contratuais relativas à BR 153.
A equipe técnica já conclui o relatório e o submeteu à diretoria colegiada para deliberação.
Att.
Edson Quadros
Gerente Executivo IV
