Ao receber Moção de Aplausos em homenagem ao dia do Defensor Público, comemorado no próximo dia 19 de maio, pela Câmara Municipal de Gurupi, o defensor público Kita Maciel, falou sobre o papel do vereador e criticou os casos de prisão preventiva e condução coercitiva que tem acontecido diariamente pela Polícia Federal no País. “Hoje neste país se prende para depois buscar as provas, conduzem as pessoas coercitivamente, mesmo que estas pessoas tenham endereço certo e trabalhos lícitos”, defendeu.
A fala do defensor Público e professor universitário, o ex-vereador, Kita Maciel, ocorreu durante a Moção de Aplausos de autoria da vereadora Mírian Lustosa (PMDB) e co-autoria dos vereadores peemedebistas Ivanilson Marinho e Jair Souza, na sessão ordinária desta quarta-feira, 17.
No início Kita Maciel criticou o calvário nos corredores da Câmara de eleitores pedindo favores aos vereadores.
“A função do vereador é legislar e fiscalizar e é isso que a gente espera da Casa de Leis”, disse, Em seguida completou: “Hoje os papéis estão sendo, praticamente, invertidos e basta você está numa função pública que você é suspeito de ser uma pessoa desonesta”, disse.
Ao contrário do que defende parte do judiciário, como o caso do juiz Sérgio Moro, que rechaça críticas às condução coercitiva e prisão temporária que, em entrevistas ele defende que as prisões preventivas interrompe “carreiras criminosas”, o defensor público Kita Maciel defende a tese de que em muitos casos afronta o processo legal.
“Como defensor público eu sou a favor de que todos os culpados têm que ser julgados e condenados; mas, existe uma coisas que precisa ser respeitada para o devido processo legal e isso defendo nos bancos da faculdade na minha função de professor e no Conselho Federal da OAB, é que hoje neste país se prende para depois buscar as provas, conduzem as pessoas coercitivamente, mesmo que estas pessoas tenham endereço certo e trabalhos lícitos. Não estou defendendo ninguém porque tudo tem que pagar, mas deve respeitar o devido processo penal”, defendeu.
Em seguida ele citou o caso do mandato coercitivo envolvendo o deputado deputado Zé Roberto (PT) na Operação Rota 26 realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF)
“Eu falava no Júri no dia quando houve a condução coercitiva do deputado José Roberto (PT) em que às 06h da manhã chegou a Polícia Federal e a tiracolo leva a imprensa para divulgar um homem que tem endereço certo, ocupação que todos sabemos que é deputado estadual. Que custo tinha intimar o deputado para ir depor na Polícia Federal. Isso é uma reflexão para todos nós”, concluiu.
