Por Wesley Silas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Gurupi, representada pelo Presidente da Subseção, Vitor Augusto Schmitz, e pela Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Fernanda Gracielle da Silva Assis, formalizou junto ao gerente do INSS de Gurupi um pedido para garantir um atendimento digno aos cidadãos. Há mais de quatro anos, a agência de Gurupi enfrenta uma carência de peritos e assistentes sociais, forçando os usuários a percorrerem dezenas de quilômetros para realizar perícias e avaliações sociais. Essa situação afeta especialmente aqueles com recursos financeiros limitados.
Dra Fernanda de Assis – Presidente
Dra Fábia Viegas – Secretaria Geral
Aristelia Rodrigues – Membro
Representando o Conselho da OAB-TO
Conselheira Dra Pollyana Araújo
Conselheira Dra Mônica Paula
Representando a Subseção
Presidente – Dr Vitor Schmitz
Presidente da Comissão da Mulher – Dra Amanada Parente
Presidente da Comissão de Prerrogativas – Dr Ricardo Prado
Além disso, o documento destaca a restrição de horário em vigor desde 19 de março de 2024, que restringe o atendimento sem agendamento apenas ao período das 08:00h às 09:00h. Ao limitar a apenas sessenta minutos os atendimentos não agendados, o INSS desrespeita princípios fundamentais. A maioria dos usuários são doentes, idosos e economicamente desfavorecidos, e essa medida impacta negativamente no exercício profissional, sem diálogo prévio com a Ordem, sugerindo ser uma mudança de caráter aparentemente permanente.
A OAB alerta que tais medidas resultarão em tumultos e longas filas, dificultando o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pela autarquia. Como prova, anexa um vídeo do dia 10 de abril de 2024, mostrando pessoas do lado de fora da agência, impedidas de entrar e expostas às condições degradantes do clima chuvoso.
Além dos problemas mencionados, a classe advocatícia enfrenta dificuldades na emissão de senhas, considerando que a Agência de Gurupi é a terceira maior do estado e atende cidadãos de mais de 10 municípios da região sul do Tocantins, além de inúmeros advogados especializados em previdência.
Com o intuito de humanizar e aprimorar os atendimentos, a OAB solicita melhorias no acesso aos serviços, especialmente na emissão de senhas para advogados devidamente credenciados, na ampliação dos horários de atendimento para os cidadãos e beneficiários do INSS, e na resolução imediata da falta de peritos e assistentes sociais.
A Subseção de Gurupi comunicou o caso ao presidente da OAB no Tocantins, Gedeon Pitalaluga Júnior, sobre os problemas enfrentados na terceira maior Agência da Previdência Social do estado, que abrange 17 municípios em sua microrregião. Diante da incapacidade da APS Gurupi de manter um atendimento espontâneo durante todo o horário de funcionamento e da necessidade de uma melhor organização dos serviços agendados, reforça-se a importância das medidas propostas.
