O decreto foi assinado e na tarde de ontem para estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID19) considerando no último dia 11 deste mês a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia de novo vírus, além dos decretos do Governo do Tocantins e o do Executivo Municipal, declarando situação de emergência.
De acordo com o decreto do presidente da Casa, Wendel Gomides (PDT), a Câmara Municipal funcionará, a partir da próxima segunda, 23, com o mínimo de servidores, em sistema de rodízio. Além disso os servidores com idade acima de 60 anos ou gestantes poderão trabalhar de casa.
A visitação pública as sessões legislativas serão suspensas, bem como o atendimento ao público. O ato entra em vigor a partir da próxima segunda pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado caso seja necessário.
