“Esse é um problema muito maior que qualquer eleição e precisamos de uma solução prática e rápida”, disse o Governador logo após sua equipe noticiar que está consultando os poderes (Assembleia Legislativa, MPE, MPF, TCE), TCU e o Tribunal de Justiça.) acerca da viabilidade de proceder a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel e a gasolina no Tocantins.
por Redação
Desde que teve início a greve dos caminhoneiros há 4 dias, o governador Mauro Carlesse determinou aos técnicos do Governo do Estado a realização de estudos sobre a possibilidade de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis dentro do Tocantins, com o objetivo de encerrar a greve no Estado, desbloquear as rodovias e restabelecer o abastecimento em todos os municípios.
Nesta quinta-feira, 24, os estudos foram concluídos. No entanto, devido a proibição da Lei Eleitoral de reduzir impostos durante o período de eleições, o governador Mauro Carlesse está consultado os demais Poderes, Judiciário e Legislativo, e o órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, sobre a possibilidade de reduzir 12% da base de cálculo dos combustíveis comercializados no Estado.
“Tantos os caminhoneiros tem nosso apoio em suas reinvindicações da mesma forma como a população tem nosso respeito. Apesar dessa crise não ser causada pelo Governo do Estado, penso que temos obrigação de fazer nossa parte, pois não quero que a nossa população sofra ainda mais com esse desabastecimento. Esse é um problema muito maior que qualquer eleição e precisamos de uma solução prática e rápida”, disse o Governador.
Mauro Carlesse entende ser preciso encontrar uma solução rápida para a greve, em virtude de o Tocantins ser Estado importador e necessitar receber de fora muitos produtos consumidos aqui.
