“Cadê o dinheiro que estava aqui?”. Com esta frase o vereador Ivanilson Marinho, embasado em documentos divulgados pelo Secretário de Saúde Vânio Rodrigues de Souza, informou que apenas 38% dos recursos destinado pelo programa Catarata Zero, idealizado pela senadora Kátia Abreu foi utilizado na gestão do ex-prefeito, Laurez Moreira. Para o ex-secretário Antônio Pakalolo, a finalidade do recurso foi desviado para programas de combate ao Covid-19, e assim passou a somar junto aos mais de R$ 6 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para o município de Gurupi. Pakalolo disse ainda que a gestão do ex-prefeito Laurez deixou no Fundo Municipal da Saúde saldo R$ 5.454.457,76, porém e parte deste recurso, R$ 2 milhões, que seria destinado cobrir o programa idealizado pela senadora, foi contabilizado um repasse fundo a fundo do senador Eduardo Gomes do dia 30 de dezembro de 2020, mas foi creditado na conta do município no dia 04 de janeiro de 2021. Confira a íntegra da matéria.
Por Wesley Silas
Lançado no dia 12 de dezembro de 2019, o programa “Tocantins – Catarata Zero”, tinha como meta atender mais 33 municípios das regiões sul, sudeste e Ilha do Bananal. Para o vereador Ivanilson Marinho o então prefeito, Laurez Moreira, não teria cumprido um “acordo político” com a senadora Kátia Abreu, por desviar a finalidade do recurso e ainda não pagar os prestadores de serviços para a Clínica Yano LTDA e para a empresa Fernando de Oliveira Borges EIRELI, prejudicando centenas de pessoas carentes que necessitam da cirurgia oftalmológica.
“Além de não realizar o total de procedimentos para Gurupi e para todas as cidades pactuadas da Ilha do Bananal e (região) sudeste, ainda não efetuaram o pagamento gerando assim reconhecimento de dívidas (gestão prefeita Josi Nunes) para as empresas Fenando Oliveira Borges EIRELE no valor de R$ 73 mil, Clinica Yano Ltda R$ 108 mil, Clinica Yano Ltda R$ 59 mil e mais R$ 26,8. Antes dos fatos expostos, o valor total dos três processos da Secretaria Municipal de Saúde, visando reconhecimento de dívidas (RD) de procedimentos oftalmológico do nominado programa Catarata Zero totaliza R$ 317.868,86 que a prefeitura precisou fazer o RD para pagamento porque não foi feito isto no passado, com a alegação do dia 31 de dezembro de 2020 tinha dinheiro em caixa, mas segundo informações o repasse só foi feito no dia 06 de janeiro de 2021″, disse o vereador.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), o Fundo Municipal de Saúde (FMS), recebeu recursos na ordem de R$ 2.134.401,00, via Emenda Parlamentar da Senadora Kátia Abreu – incremento temporário [Custeio] do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) – habilitando a municipalidade por meio das Portarias nº 3.072 de 26/11/2019 e nº 680 de 02/04/2020, com valores financeiros de R$ 1.294.401,00 e R$ 840.000,00, respectivamente ao uso no custeio das Ações e Serviços Públicos em Saúde.
Após ser lançado, o programa “Tocantins – Catarata Zero”, chegando a ser a esperança de moradores com problemas oculares de 33 municípios, sofreu revés drástico devido ter usado apenas 38% dos recursos para atender pacientes das Região Saúde da Ilha do Bananal composta pelos municípios de Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Cariri, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia Santa Rita, São Salvador, São Valério, Sucupira e Talismã; assim como os municípios da Região Saúde Sudeste envolvendo os municípios de Almas, Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Paranã, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Taguatinga e Taipas do Tocantins.
“No dia 31 de dezembro de 2021 havia um saldo financeiro, na conta custeio e, aonde foi depositado mais de R$ 2 milhões da senadora Kátia Abreu e só tinha em saldo financeiro R$ 122.496,00. E daí faço a pergunta aos senhores e aos que interessam ouvir, cadê o dinheiro que estava aqui? A senadora Kátia Abreu, certamente, colocou o dinheiro, pois ela é a madrinha e tem se empenhado em realizar procedimentos cirúrgicos em, praticamente, todo estado do Tocantins. Este recurso chegou aqui para nós e, infelizmente, nós não tivemos a aplicação dele. Agora recaiu sobre a obrigação da prefeita municipal Josi Nunes a responsabilidade, pelo menos na cidade de Gurupi, da realização dos procedimentos de cirurgias”, disse Ivanilson ao citar o documento enviado pelo secretário de Saúde, Vânio Rodrigues.
Segundo Ivanilson Marinho a demanda por cirurgias de catarata é grande e muitas pessoas carentes buscam alternativa cobrando dos vereadores.
“Os nossos gabinetes estão lotados de pessoas de pessoas pedindo cirurgia de catarata e, infelizmente, nós não temos mais saldo do Catarata Zero para realizar os procedimentos. Eu precisava compartilhar isso por que ouvi muita história em rede sociais falando sobre este programa Catarata Zero e muitas discursões ocorridas nos gabinetes da prefeita e do secretário de Saúde Vânio e agora a senadora quer saber. Ela colocou o dinheiro mas não fizeram os procedimentos e são muitas cidades e muitas pessoas que deixaram de receber por falta de compromisso e, descompromisso, de acordo político. Porque segundo as informações prestadas à senadora Kátia Abreu foi acordo político firmado e não foi por esta gestão da prefeita Josi e nem do secretário Vânio, foi no passado. Cadê o dinheiro que estava aqui?”, concluiu o vereador.
A reportagem do Portal Atitude entrou em contato com o ex-secretário de Saúde Gutierres Torquato sendo um dos responsáveis pela implantação do programa, do ex-prefeito Laurez Moreira e do ex-secretário de Saúde, Antônio Carlos Pakalolo. Gutierres e Laurez incumbiram a Pakalolo a redigir uma nota explicativa.
Nela, Pakalolo informou que todos os contratos feitos quando ele esteve a frente da Secretaria Municipal de Saúde foram respeitados rigorosamente e, “a legalidade e os recursos recebidos foram utilizados em favor da população com transparência e responsabilidade”.
Recurso para a Covid
Sobre o programa Catarata Zero, Pakalolo disse que parte (62%) dos recursos destinado pela senadora Katia foi redirecionado para programas de combate à Covid-19.
“Com a chegada da pandemia, todas as cirurgias eletivas foram suspensas por segurança sanitária. Na época, havia um saldo do programa de R$ 1,4 milhão. Em função do avanço da Covid-19 em todo o país e do risco que a doença provocou à vida dos gurupienses, decidiu-se usar o saldo do referido programa para o combate à pandemia, obedecendo integralmente a Lei Complementar Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais”, disse Pakalolo por meio de nota. Em seguida completou: “Ressalta-se ao final de 2020 havia em caixa R$ 5.454.457,76 no Fundo Municipal da Saúde do município de Gurupi, recursos que garantiram o cumprimento de todos os compromissos firmados pela gestão”.
Repasse do senador Eduardo Gomes para cobrir programa Catarata Zero
Segundo Ivanilson, parte deste recurso, R$ 2 milhões, que seria destinado cobrir o programa idealizado pela senadora, foi contabilizado um repasse fundo a fundo do senador Eduardo Gomes do dia 30 de dezembro de 2020, mas foi creditado na conta do município no dia 04 de janeiro de 2021. Já Secretaria Municipal de Saúde informou que no dia 31 de dezembro de 2020 havia um saldo financeiro – na conta bancária [Conta Custeio] no valor de R$ 122.496,61.