A formação de consórcios de Municípios para a concessão do Selo Arte foi tema de debate do Grupo de Trabalho de Sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
por Redação
O grupo se reuniu na quarta-feira, 7 de outubro, por videoconferência. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha o debate por entender que a certificação pode agregar valor para os produtores artesanais e ser um diferencial, principalmente no momento da pandemia, quando muitos precisam de auxílio financeiro.
O analista técnico em Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Osni Morinishi, foi o representante da entidade na reunião. Ele fez uma apresentação sobre o panorama do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e analisou pontos do Decreto 10.032/2019 e da Instrução Normativa 29/2020, do Ministério da Agricultura, que tratam sobre o comércio intermunicipal dos produtos de origem animal inspecionados pelos consórcios de municípios.
“Os consórcios são importantes para apoiar o setor produtivo, reduzir custos dos serviços de inspeção e proporcionar o comércio intermunicipal, mas precisamos sensibilizar e capacitar gestores e produtores para avançar nesse processo”, disse Osni.
A CNM lembra que o Selo Arte foi criado pela Lei 13.680/2018 e chancela a qualidade dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal. A certificação permite a comercialização interestadual desses produtos desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados.
O outro tema da reunião foram os impactos da alteração do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) para o produtor rural.
