por Wesley Silas
Provocada pelo Ministério Público, o Estado irá apresentar levantamento com a quantidade de cargos efetivos vagos e de contratos temporários existentes na Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).
Segundo a 9ª Promotoria de Justiça da Capital, a audiência contará com a presença da gestora da Seduc e o procurador-geral do Estado.
“Conforme o órgão de controle, o último concurso para provimento de cargos do magistério da Educação Básica foi lançado ainda no ano de 2009 e teve seu resultado divulgado em março de 2010 – portanto, há 11 anos. Em razão disso, a Seduc vem acumulando déficit de profissionais e suprindo essa necessidade por meio um número excessivo de contratos temporários”, considera o MPE.
Ao Portal Atitude, a Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, informou que “sempre esteve aberta ao diálogo com todas as entidades e que todos os esclarecimentos a respeito de realização de concurso público serão prestados ao Ministério Público no dia da audiência”.
A ação civil pública que pede a realização de concurso foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins em setembro de 2019. Nela, é requerida a realização de certame para o provimento de, no mínimo, 4.882 cargos vagos, contemplando-se o de professor e outros, bem como a obrigação do Estado em se abster de celebrar contratos temporários de forma reiterada e sucessiva no âmbito da Secretaria da Educação.
O assunto foi discutido em audiência ocorrida no último dia 19, mas devido à necessidade de apresentação das informações e da participação dos titulares da Seduc e da Procuradoria-Geral do Estado, foi concedido o prazo de 20 dias para uma nova audiência.
