“É preocupante a prática de prisões ilegais, como a dos 21 jovens, que depois foram liberados por um juiz, que lamenta o que vem acontecendo no Brasil, principalmente quando as pessoas são proibidas de se manifestarem contra o que considera injusto. Isso é garantido na nossa Constituição, no entanto, está sendo desrespeitado”. João Nunes da Silva
João Nunes da Silva
Doutor em Comunicação e cultura contemporâneas, Mestre em Sociologia e professor adjunto da UFT- Campus de Arraias. Trabalha com projetos em cinema e educação.
A democracia brasileira se mostra muito frágil; e é exatamente por isso que acontecem coisas como o impeachment de uma presidenta que não cometeu crime , mas mesmo assim foi afastada por 60 senadores dos quais mais da metade são acusados de envolvimento em corrupção.
Não por acaso que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, denominou de impeachment Tabajara o que fizeram com Dilma. O termo Tabajara refere-se a um dos quadros do programa Casseta & Planeta, no qual se fazia publicidades de produtos prá lá de exóticos prometendo resolver todos os problemas possíveis.
O termo cai muito bem, pois, todo o mundo sabe, principalmente os que foram favoráveis ao afastamento da Presidenta Dilma, mas nem por isso deixaram o cinismo de lado para votar a favor do impeachment.
O caso do impedimento demonstrou claramente uma situação escandalosa, tendo em vista que dos julgadores mais da metade são suspeitos de corrupção, e sem contar que o relator do processo, além de ser do PSDB, quando governador de Minas praticou mais de mil pedaladas; isso é o que se chama descaramento.
Mas, quanto à fragilidade da nossa democracia, essa é uma questão por demais preocupante: primeiro porque o impeachment foi um verdadeiro golpe parlamentar, embora nosso sistema não seja parlamentarista e sim presidencialista; ficou evidente que tiraram a Presidenta porque não gostavam do seu modo de governar e para garantir os interesses das elites, o que inclui privatização e fim de vários direitos trabalhistas conquistados a duras penas.
Para um do ex-ministro do atual governo, Romero Jucá, afastado por ser acusado de corrupção, tirar a presidenta Dilma significava parar a “sangria” da Operação Lava Jato. E isso tá escancarado nas principais mídias, com a delação de Sergio Machado.
Com Temer na presidência a democracia se mostra mais fragilizada ainda; são várias demonstrações de truculência e de desrespeito à democracia, tais como: criminalização das manifestações e dos movimentos sociais, abusos de poder, abuso da polícia na repressão as manifestações, prisões ilegais, sabotagem, demonstrado em vídeos com policiais colocando explosivos nas bolsas de manifestantes para incriminar aqueles que se manifestam contra o governo impopular, além do ressurgimento dos antigos arapongas: aqueles espiões infiltrados nos movimentos para incriminar os militantes; isso foi feito e muito no período da Ditadura Militar.
Todas essas ações criminosas praticadas contra a democracia têm sido avalizadas pelo presidente sem voto, o qual logo no inicio do governo fez ressurgir os aparelhos de repressão e a prática da criminalização dos movimentos sociais e de cidadãos que se opõem ao seu governo. Para isso colocou em seu ministério o ex-secretário da justiça do estado de São Paulo, cujas ações, quando estava na secretaria demonstram truculência e desrespeito aos direitos de manifestações garantidos por lei, e um general que apoiou a Ditadura Militar, regime responsável por diversas arbitrariedades, torturas e assassinatos e pelo desmantelamento da educação.
A fragilidade da democracia e de nossas instituições dão margem para ações arbitrárias como as citadas anteriormente e se torna algo de grande preocupação por parte de intelectuais, políticos, juristas, artistas e cidadãos em geral.
É preocupante a prática de prisões ilegais, como a dos 21 jovens, que depois foram liberados por um juiz, que lamenta o que vem acontecendo no Brasil, principalmente quando as pessoas são proibidas de se manifestarem contra o que considera injusto. Isso é garantido na nossa Constituição, no entanto, está sendo desrespeitado.
O mais preocupante é o processo de criminalização dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais; coisa que vem acontecendo com o aval da grande mídia, administradas por pelo menos 4 famílias consideradas entre as mais ricas do país.
As ações inconstitucionais e truculentas por parte da polícia militar paulista, principalmente, contra as manifestações Fora Temer em nenhum momento tem sido contestada pelas principais emissoras de TVs do país; tais ações visam intimidar as demais pessoas para não aderirem ao movimento que vem crescendo cada vez mais devido às políticas impopulares adotadas pelo novo governo sem voto.
Acontece que estamos em outro tempo, com a possibilidade de mais acesso a comunicação, especialmente com as redes sociais, as quais facilitam em tempo real acompanhar os acontecimentos, compartilhar, denunciar e provocar o debate a reflexão.
A prática de criminalização dos movimentos sociais não pode ser aceita, pois, desrespeita a constituição, a democracia e passa a tratar todo manifestante como criminoso ou terrorista, daí as prisões arbitrárias e a violência policial como regra nas manifestações.
Diante do exposto é notório que a democracia brasileira se mostra frágil e os que desrespeitam são exatamente aqueles que manipulam o poder e estão presentes nas instituições principais as quais deveriam primar pela garantia da democracia.
Como se tudo não bastasse, querem impedir o debate, a crítica e a reflexão nas escolas e universidades com a proposta da “Escola sem partido”, o que demonstra uma violência à liberdade de expressão e a problematização no âmbito da educação.
Tais arbitrariedades e criminalização foram a base dos regimes ditatoriais instituídos no Brasil, especialmente a partir da Ditadura Militar, a partir de 1964.