“Estão jogando terra e a vegetação para dentro da represa. Na hora que chover vai virar lama e assorear tudo”, disse o morador Henrique. Segundo a prefeitura “não se trata de desmatamento, mas de limpeza dos lotes do loteamento Waldir Lins” afim de perícia judicial determinada pelo Poder Judiciário.
por Wesley Silas
Conforme a Diretoria do Meio Ambiente da Prefeitura de Gurupi, a área verde na Rua D, quadra 07, no Waldir Lins II não foi desmatada, mas recebeu limpeza em lotes determinado pelo Poder Judiciário.
“A Diretoria do Meio Ambiente informa que está sendo realizada a limpeza do local em razão de visita técnica de perito para realização de perícia judicial agendada para o dia 17 de dezembro, determinado pelo juiz, assim, não se trata de desmatamento, mas de limpeza dos lotes do loteamento Waldir Lins”, informou.
A prefeitura informou ainda que o loteamento Waldir Lins II localizado nas margens do córrego Mutuca foi aprovado quando a legislação permitia apenas 05 metros de limite de faixa de preservação.
“Este loteamento é bastante antigo e que na época a legislação regulava que era apenas cinco metros de Área de Preservação Permanente e o córrego poderia ser canalizado. Esta perícia a ser realizada vai designar quais medidas a serem tomadas”
O Diretoria do Meio Ambiente da Prefeitura de Gurupi não informou se houve medição in loco ou se a decisão judicial possa ter provocado incompatibilidade nas regras no rol de possibilidades no que se refere aos limites de APP e ao licenciamento ambiental e se a aplicação das faixas vale as regras antigas de 05 metros ou as atuais de 30 metros, por se tratar de uma área virgem (vegetação nativa) sem construção mobiliária podendo assim provocar uma falsa dicotomia, em conformidade ao determina o artigo 8º da Lei no 12.651/2012
Art. 8º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei.
O córrego Mutuca tem sua nascente na área urbana de Gurupi e possui solo com características alagadiças e sujeitos a inundações por não suportar o volume das águas de enxurradas recebidas de vários setores. A situação piora com o assoreamento das drenagens construídas como os bueiros no trecho do Parque Mutuca como acontece de maneira crescente todos os anos no período de chuvas intensas.
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Sobre o córrego
O Córrego Mutuca é o mais conhecido curso d`água de Gurupi. Ele nasce no Setor Residencial Daniela, do outro lado da BR 153. Na parte alto do córrego existem duas represas, e após cruzar o viaduto da BR 153, ele percorre a Avenida Beira Rio, passando pela Parque Mutuca, pela Rodoviária da cidade e depois de alguns quilômetros, desagua no córrego Água Franca.
Parque Mutuca
O Parque Mutuca foi construído em 2004, às margens desse córrego e atualmente é o cartão postal da cidade. O Parque Mutuca é utilizado pela comunidade para atividades de lazer, esporte e caminhadas, além de servir como espaço para shows e eventos culturais. (Wesley Silas com informações de Giovani Salera)
