Neste Dia D, os líderes do Poder Executivo municipal e estadual entregaram Projetos de Leis Orçamentárias aos respectivos Poderes Legislativos, com uma série de ações promovidas pela Corte de Contas, para proteger os direitos das crianças de 0 a 6 anos, incluindo o período de gestação.
Na ocasião, Wanderlei Barbosa enfatizou a importância do evento, destacando a prioridade que a infância merece.
“Fico feliz em participar desse momento histórico, pois sabemos que esse é um grande gesto do TCE e estamos com as frentes na mesma causa, para cuidar das nossas crianças. Aproveito esse momento para parabenizar o Tribunal, já que este é um projeto que nos dá a oportunidade de cuidarmos juntos dos nossos meninos e das nossas meninas”, expressou o governador.
Projeto do Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins demonstra preocupação com as necessidades das crianças, reconhecendo que a infância e a juventude têm prioridade absoluta. Isso se reflete em ações como a autorização do Programa Multissetorial Primeira Infância, que será incorporado ao Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 e inclui projetos como a construção do Hospital Materno Infantil, em Araguatins; do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, em Palmas; e a expansão do Hospital de Augustinópolis para atender gestantes e crianças. No evento, o governador entregou as propostas para o presidente do TCE/TO, o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; e também ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres.
O vice-governador manifestou sua satisfação com as iniciativas do Governo do Tocantins na área da infância, enfatizando o compromisso de garantir os direitos fundamentais das crianças do Tocantins e suas famílias
. “Nada mais importante do que cuidar da criança, principalmente nas idades iniciais. Parabenizo o Tribunal de Contas pela iniciativa e o governador Wanderlei Barbosa por pensar nos futuros tocantinenses, cuidando das crianças e de suas famílias”, comentou o vice-governador.
O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, elogiou a iniciativa do Tribunal, assegurando que a casa vai avaliar minuciosamente as propostas.
“A Assembleia Legislativa sem dúvida vai dar ênfase ao programa do Governo do Tocantins, por entender que cuidar da primeira e única infância é a melhor forma de cuidar do cidadão e da cidadã do futuro”, garantiu o presidente da Aleto.
Dia D da Primeira Infância
Idealizado pelo Tribunal de Contas, o projeto tem como objetivo principal enviar, simultaneamente, os Projetos de Lei para revisão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos 139 municípios, garantindo que o orçamento de 2023 inclua ações para beneficiar as crianças do Tocantins. O objetivo do TCE é que o Tocantins seja o primeiro Estado do Brasil 100% Primeira Infância.
O presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos, destacou que a iniciativa do Tribunal tem como objetivo alcançar todos os municípios, garantindo que eles incluam projetos e ações para beneficiar a Primeira Infância em seus planos. André aproveitou o momento para agradecer aos gestores por priorizarem a primeira infância no estado do Tocantins.
“Hoje é um dia muito feliz e histórico, pois estamos recebendo aqui quase que a integralidade dos municípios tocantinenses. O governador Wanderlei Barbosa esteve aqui e mostrou que há um engajamento em amparar as crianças de 0 a 6 anos em todo o Estado”, afirmou o presidente.
