Por Maria José Batista
Mas não basta inventar, é preciso também registrar o invento, e é para isso que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) disponibiliza a todo cidadão o serviço de registro de propriedade.
Trata-se da representação no Tocantins do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que de janeiro a outubro deste ano já registrou 202 atendimentos. “São pessoas que têm ideia ou estão desenvolvendo algum produto e precisam de informações sobre como fazer o registro de propriedade’, esclarece o gerente de Arranjos Produtivos da Sedetur e representante do INPI no Estado, Marcondes Martins.
Ele também explica que o processo de registro é importante para resguardar ao inventor o direito de propriedade e, no caso das indústrias, para evitar pirataria e apropriação indébita.
De acordo com Marcondes Martins, o deposito de registros de patentes vem aumentando gradativamente no Tocantins. “Entre os anos de 2000 e 2007 registravam-se até cinco pedidos de registros de patente por ano; de 2008 a 2011 ficou entre cinco e dez; em 2012 foram 12 registros e esse número subiu para 20 em 2013”, enumera. Dos 202 atendimentos registrados este ano, 158 foram para registros de marca, 38 patentes, cinco para programas de informática e uma indicação geográfica.
