Olavo da Costa Leite é conhecedor do assunto, quando se trata da disponibilidade hídrica nos sistemas hidrográficos dos Rios Tocantins e Araguaia no Estado do Tocantins. No ano passado ele chegou apresentou uma dissertação para obtenção do título de mestre em Ciências Florestais e Ambientais sobre o tema. “Os valores anuais da média da vazão superam os valores no período de estiagem, sendo que produtividades de água são mínimas nos meses de maio á setembro nesta região, onde no mesmo período a retirada da água é alta devido as lavouras de soja e melancia”, avalia o professor ao citar a legislação ambiental do Estado do Tocantins.
por Wesley Silas
Segundo diversos relatórios ambientais apontados por pesquisadores e órgãos competentes, como IBAMA, NATURATINS, entre outros, apontam por que nesses esses últimos anos aumentou o problemas ambientais na bacia do Rio Formoso relacionado pela expansão agroindustrial, gerando grandes conflitos de uso da água na região sul do estado do Tocantins, especificamente nos municípios da Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia onde possuem grande potencial de área irrigável do país.
No entendimento do professor Olavo da Costa Leite, com mestrado em disponibilidade hídrica, moradores da região relatam que os rios estão em condições críticas causada por excesso de retirada de quantidade de água para abastecimentos das lavouras provocada pelas bombas nos Rios Formoso, Urubu, Xavante e Javaé. Conforme dados da secretaria do meio Ambiente do Estado do Tocantins, a bacia do rio Formoso corresponde a 7,7% da área total do Estado, sendo a maior bacia territorial do estado, inserindo os municípios de Aliança do Tocantins, Formoso do Araguaia, Alvorada, Araguaçu, Lagoa da Confusão, Cariri do Tocantins, Nova Rosalândia, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Dueré, Sandolândia, Santa Rita do Tocantins, Figueirópolis e Talismã. Por parte do Tocantins, totalizando área de drenagem de 21.328 km².
“Nessas localidades, os conflitos pela água são frequentes, principalmente nos períodos de estiagem. A Agência Nacional de Águas (ANA), na Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil da o uso de direito dos recursos hídricos conforme a lei, chamada de outorga, que é o instrumento pelo qual o usuário recebe uma autorização ou concessão, conforme o caso, para fazer uso da água, assim à outorga constitui o elemento central do controle para o uso racional dos recursos hídricos. A vazão outorgável representa uma parcela da vazão de referência, e é estabelecida pela União ou Estados, de acordo com a dominialidade do curso d’água em questão”, defende.
Ele lembra que o Estado do Tocantins, com base na lei do Decreto nº 2.432 de 06/2005, faz o uso da retirada da vazão perante a média anual do Q90 por bacia, onde até 25% da vazão anual pode se retirado para cada usuário.
O Professor Olavo Costa menciona que a própria legislação ambiental do Estado do Tocantins contribui para os aumentos dos impactos ambientais provocado pelo excesso da retirada de quantidade de água. Para ele, “os valores anuais da média da vazão superam os valores no período de estiagem, sendo que produtividades de água são mínimas nos meses de maio á setembro nesta região, onde no mesmo período a retirada da água é alta devido as lavouras de soja e melancia”.
“É preciso rever os valores de vazão, colocando a estrutura de regulamentação de regularização por semestre ou trimestre. É preciso buscar ações também de investimento em barramentos para regularização do escoamento, além de medidas de manejo de bacias hidrográficas, com práticas de conservação do solo para que diminua os conflitos do uso da água para preservação do meio ambiente”, avalia o professor.
DISSERTAÇÃO SOBRE DISPONIBILIDADE HÍDRICA NOS SISTEMAS HIDROGRÁFICOS
