A Foz|Saneatins e controlada, pela Odebrecht, e tem permissão de concessão até 2041 não cumpriu prazo para o seu Plano de Expansão em Gurupi com investimento previsto no valor de R$ 60 milhões e, segundo o Secretário de Infraestrutura, Gerson Martins, compromete Plano Municipal de Água e Esgoto.
O programa Pró-município que atua na recuperação da malha asfáltica urbana, a operação tapa-buraco da Prefeitura e a recuperação do trecho que envolve o percurso da saída de Peixe, Rua 13, Avenida Goiás até a BR-153 pelo DNIT está sendo comprometido pelos constantes rompimento das tubulações de água da Foz|Saneatins. “Queremos que eles recuperem e limpem para que não fique o aspecto de sujeira na cidade, apesar que o órgão controlador ser Estadual e o município não tem o poder de fiscalizar a Foz Saneatins”, disse Secretário de Infraestrutura, Gerson Martins.
A Foz|Saneatins desde o ano de 2011 tem noticiado medidas para minimizar diminuição de pressões na rede e evitar os constantes rompimento das tubulações que leva o desperdício de água e prejuízos na pavimentação asfáltica de Gurupi. Outra promessa que a empresa não consegue cumprir refere-se a execução do Plano de Expansão da Saneatins com investimento previsto no valor de R$ 60 milhões para os próximos quatro anos, não cumpriu o cronograma e está há mais de um ano em atraso. Este plano assegurava a substituição das tubulações de água e chegar a 50% a cobertura do esgoto sanitário nas residências de Gurupi e recuperação asfáltica nos locais onde serão substituídas as tubulações de água.
“Eles têm a concessão até 2041 e o prefeito convocou a Procuradoria do Município para fazer um estudo sobre esta situação para ver o que legalmente se possa fazer. Quando conversamos na Foz eles falam das mudanças das cotas da Ensa para a Odebrecht, com isso, quebrou toda sequência de trabalho que a Ensa e teve que ser reprogramado com a Odebrecht. A população tem que está ciente do que está acontecendo e a Prefeitura tem tomado medidas dentro dos limites do município”, disse Gerson Martins.
De acordo com Gerson Martins, a Foz Saneatins tem dado várias explicações à Prefeitura sobre o não cumprimento apontados acima e que o Plano Municipal de Água e Esgoto poderá ser revisto. “Temos conversado com a Foz Saneatins e questionado quando ela vai começar as obras previstas no Plano Municipal de Água e Esgoto e eles têm nos colocado que depende de financiamento e que agora em virtude de ser ano eleitoral eles não têm convicção de que começaria neste ano. Isso vai fazer com que o nosso plano Municipal de Água e Esgoto, conforme as informações que eles nos repassaram, vai ter que ser revisto e reordenado e isso é ruim”, explicou.
Águas de piscinas
Outro problema defendido pelo secretário é que a falta de esgoto impossibilita a Prefeitura de Gurupi a tomar medidas relacionadas aos descartes de águas de piscinas que provocam a degradação da malha viária da cidade. “Temos problemas com as piscinas das residências. Palmas tomou medidas punitivas e, em Gurupi, como só temos 30% da cidade com esgoto sanitário fica difícil fazer uma Lei que as pessoas canalizem a água para a rede de esgoto e mais uma vez a gente barra na falta de esgoto sanitário. Se tivemos maior número de residências servida nós poderíamos está fazendo o mesmo que Palmas fez, mas infelizmente neste momento se torna inviável”, explicou o secretário.
CPI
Os problemas envolvendo a Foz Saneatins ultrapassa os limites da fronteira de Gurupi e chegou ao ponto com que fosse aberta uma CPI na Assembleia Legislativa do Tocantins para apurar supostas irregularidades. No mês passado os deputados membros da CPI da Saneatins, presidida pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS), chegaram a solicitar auxílio das polícias federal e civil para convocar o presidente da empresa que não compareceu para prestar esclarecimentos na Assembleia, dentre as denúncias é que a Foz Saneatins nega a entregar cópia do contrato de prestação de serviço em diversas prefeituras e o mais grave é a afirmação do documento é que a empresa alterou os prazos contidos no contrato sem autorização legislativa, em suposta fraude. A CPI cobra também mudanças nas planilhas de cobrança da tarifa da água e do esgoto que hoje cobra em Gurupi 80% do valor da água e em outros municípios, como Porto Nacional, o valor do mesmo serviço é cobrado praticamente a metade.