Garantir ao cidadão o direito de possuir e cultivar a terra, essa é a missão do Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Por isso, o governador Marcelo Miranda entregou 05 títulos definitivos de terra nessa quarta-feira, 04. A entrega aconteceu durante a abertura oficial da 16ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).
As áreas regularizadas estão localizadas nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa e Silvanópolis. “São processos que estavam há muito tempo emperrados por questões burocráticas e agora os proprietários terão uma segurança jurídica para cultivar e morar na terra”, explica Júlio César Machado, presidente do Itertins.
Para o produtor Wilton Bezerra, de Palmas, o título é uma oportunidade de fazer um financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Com a terra regularizada fica mais fácil conseguir o crédito rural. Com esse recurso quero aumentar minha produção suína e avícola, começar um projeto de apicultura e abrir uma parte da estrada para melhorar o acesso à propriedade”, ressaltou.
A produtora Maria Alzirene da Silva é outra contemplada que vai conseguir investir na área rural após conseguir o título definitivo. “Nós arrendamos nossa propriedade para uma empresa produtora de soja, mas a produção estava parada porque faltava o título. Agora finalmente vamos conseguir ter um retorno daquilo que investimos na propriedade”, comemorou.
Títulos expedidos
No tocante a ação de Legalização de Imóveis Rurais, durante o ano de 2015, foram 40 expedições de títulos definitivos rurais, perfazendo uma área de mais de 12 mil hectares. Só esse ano já foram expedidos 42 títulos, totalizando uma área de mais de 3.288 mil hectares, e o objetivo é expedir mais de 200 títulos até dezembro.
Agrotins 2016
A Agrotins segue até o dia 07 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Nesse ano, o stand do Itertins, localizado no Pavilhão Institucional, terá um protocolo itinerante. O objetivo é orientar os proprietários interessados sobre abertura de processos de regularização fundiária, juntada de documentos e consultas a processos em trâmite. Além do protocolo, o stand contará com atendimento do gabinete da Presidência, orientações jurídicas sobre parecer e despacho voltados à regularização fundiária e orientações sobre procedimentos cartográficos e demarcação de áreas rurais.
