Os órgãos do Poder Executivo estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 23. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses serviços.
Corpus Christi
O ponto facultativo se deve à tradição religiosa de Corpus Christi, este ano celebrado no dia 19 de junho, normalmente correspondendo a 60 dias após a Páscoa. A data de Corpus Christi só é considerada ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.







