Órgão responsável pela elaboração de políticas e projetos para proteção da biodiversidade, proteção dos mananciais e garantia de disponibilidade hídrica, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) chega à metade do ano de 2017 tendo cumprido ou iniciado diversas missões. Nas diretorias da Semarh são pensadas e executadas ações que vão desde o planejamento até a execução, chefiadas pela engenheira ambiental Meire Carreira, titular da pasta desde 2015, para impulsionar o desenvolvimento sustentável do estado.
Nestes primeiros seis meses, algumas conquistas foram obtidas na esfera ambiental no Tocantins. Dentre elas, está a conclusão da elaboração do Plano Estadual dos Resíduos Sólidos do Tocantins (PERS-TO) em junho, ferramenta e forjada com ampla participação popular e que deve ser um forte aliado dos municípios na gestão do lixo, um dos maiores problemas ambientais enfrentados nas cidades brasileiras. O próximo passo é a criação de um Sistema Estadual de Resíduos Sólidos, um banco de dados que estará disponível para os municípios para que troquem experiências positivas e caminhem juntos, com apoio do governo estadual.
Tendo a prevenção como a chave para evitar futuros problemas ambientais, a educação ambiental é peça fundamental nesse processo. Da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável partem iniciativas desta natureza, que contam com apoio de órgãos estratégicos como o Naturatins e a Seduc e adesão dos municípios. Um deles é o Projeto de Coleta de Óleo de Cozinha Usado, em ação desde o início do ano e que já foi expandido com parcerias estratégicas. A ideia é evitar que o óleo usado nas residências e comércio tocantinenses seja descartado de forma incorreta na rede de esgoto ou na natureza . Até o mês de junho, mais de 200 litros de óleo já foram recolhidos nos diversos pontos de coleta mantidos pela secretaria.
![Meio-Ambiente-1a Governo do Tocantins investe no meio ambiente em prol da preservação e desenvolvimento sustentável Meio-Ambiente-1a Governo do Tocantins investe no meio ambiente em prol da preservação e desenvolvimento sustentável](http://www.atitudeto.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Meio-Ambiente-1a.jpg)
Potencial
Um estudo inédito com investimento de quase um milhão de reais foi colocado em prática pela Semarh e vai subsidiar a base de informações sobre radiação global e dados meteorológicos do Tocantins, o Atlas Solarimétrico. Com o mapeamento, o Governo do Tocantins poderá realizar estratégias para impulsionar o mercado estadual na exploração da energia solar e sua transformação em energia elétrica de geração isolada, tanto fotovoltaica como termossolar, e em energia térmica; poderá ainda incentivar a pesquisa e o avanço de tecnologias voltados para o aproveitamento do fluxo de radiação solar incidente na superfície do Estado; gerar uma base de cartas e mapas de isolinhas de fluxo de radiação solar global, médias, diárias, mensais e anuais especializadas para todo Estado. O Atlas será um instrumento que vai identificar a distribuição espacial e temporal do potencial de irradiação solar do estado, visando a descarbonização da matriz energética.
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De acordo com a secretária da pasta, Meire Carreira, o atlas será realizado para termos uma base de dados sólida. “O objetivo é termos condições técnicas e estratégicas. Poderemos atrair grandes empresas de geração de energia solar”, informa. Além disso, a gestora reforça que a estruturação atende ainda as ações desenvolvidas pelo Governo do Tocantins no que tange o Programa Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso de Energia Solar (Prosolar).
A lei, aprovada em janeiro deste ano, trata de incentivos, como a isenção de impostos na compra de equipamentos para empresas que vão se instalar no estado. Os investimentos serão na ordem de R$ 874.713,87, por convênio firmado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), além do financiamento do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Tocantins (PDRIS).
Gestão Hídrica
Outro projeto de forte impacto para garantir a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos é a recuperação florestal de Áreas de Preservação Permamente (APP) de 200 nascentes (cerca de 160 ha) em quatro bacias hidrográficas que compõe o Tocantins: Ribeirão Taquarussu; Rio Lontra; Rio Manuel Alves da Natividade; e Rio Formoso – sendo 50 nascentes por bacia.
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Ao todo, segundo a secretária Meire Carreira, serão aplicados R$ 3,6 milhões no projeto, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “A regeneração será realizada via replantio de espécies nativas adaptadas às condições regionais, com o isolamento da área com cerca, conservação do solo, controle de pragas e prevenção de combate ao fogo”, explicou. O Projeto informou a gestora, tem o objetivo de garantir a oferta e qualidade de água, preservando assim os recursos hídricos.
Qualiágua
Ainda em relação à gestão hídrica, a Semarh após a adesão voluntária, no final de 2016, ao Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA); programa de estímulo à divulgação de dados de Qualidade de Água ( QUALIÁGUA), em acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), deve cumprir 156 metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água no prazo de vigência do contrato, que é de cinco anos no total.
Para 2017, foram definidos 30 pontos, que compreendem a avaliação de seis parâmetros: Oxigênio Dissolvido, Condutividade, PH, Turbidez, Temperatura da água, Temperatura do Ar e simultaneamente a Vazão, de forma a abranger todo o estado. O valor do contrato com a ANA é de R$ 1.166.000,00.
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Este trabalho já foi iniciado, começando pela bacia do Rio Formoso. “Começamos no Formoso, justamente por esta bacia apresentar uma grande demanda de água pelo setor agrícola, por isso o seu monitoramento está sendo realizado regularmente pela Semarh”, informou o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo.
Com a adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. Ao todo, 25 cidades tocantinenses receberão a equipe técnica: Lagoa da Confusão; Formoso do Araguaia; Aparecida do Rio Negro; Novo Acordo; Mateiros; Itaguatins; Araguatins; Xambioá; Araguacema; Araguaína ; Couto Magalhães; Araguanã; Caseara Goiatins; Itapiratins; Pedro Afonso ; Miracema do Tocantins; Paranã; Gurupi; Natividade; Porto Nacional; Aurora do Tocantins; Conceição do Tocantins; Taipas e Dianópolis.