Na intenção de ouvir a opinião dos gurupiense foi lançado um vídeo na página pessoal do editor do Portal Atitude sobre a situação som alto em espaços públicos frente aos comércios que resultou em algumas críticas e muitos apoios a postagem que teve a intenção de mostrar a importância do direito individual de cada cidadão quando se trata ao cumprimento do Código de Posturas do Município de Gurupi, que apesar de atrasado prevê muitos direitos e deveres que devem ser obedecidos.
por Wesley Silas
A postagem teve a intenção de ouvir os internautas sobre a perturbação do sossego público (poluição sonora) por comerciantes no Centro de Gurupi e as respostas foram imediatas e chegou na fiscalização de postura da Prefeitura de Gurupi que confirmou nesta segunda-feira, 21, ao Portal Atitude que “a utilização de caixas de som para divulgação de anúncios no comércios de Gurupi está em desacordo com a legislação vigente”.
Conforme o chefe da Postura tais condutas fere a Lei municipal nº 1086 (veja aqui) que prevê proibição, “no perímetro urbano, instalação e o funcionamento de alto-falantes e de aparelhos ou equipamentos similares, fixo ou móveis, ressalvados os casos previstos na legislação eleitoral”, aponta.
“Em consequência os usuários desta prática foram notificados e os que não acataram foram autuados na forma da lei. Em não cessando a publicidade por esse meio o município fará o recolhimento como prever o código”, aponta Jeová, chefe da Postura Municipal.
No caso da legislação eleitoral, que chegou a ser questionada por alguns locutores que trabalham no comércio, vale lembrar que o TSE aprovou em 2018 uma resolução que restringiu a contratação de carro de som, ficando permitido apenas para uso em carreatas, caminhadas e passeatas ou em reuniões ou comícios com a presença do candidato, respeitando o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.
Estacionamento, outro problema…
O Centro de Gurupi, em especial a Avenida Goiás, é um local com problemas crônicos de acessibilidade nas calçadas, estacionamentos e nos últimos meses a poluição sonora não é mais novidade. Em muitos casos o governo Municipal tem sido flexível com ocupação de passeio, interdição de ruas para eventos, instalações de toldos e estacionamentos para não prejudicar os comerciantes, onde muitos deles prejudicam a si mesmo por ocuparem os estacionamentos de seus clientes que migram para outras lojas que ofereçam facilidade de acesso.
Conforme informações do Superintendente Municipal de Trânsito (SMT), Leon Barcellos, um levantamento feito com 364 comerciantes (confira aqui) que atuam no Centro, especificamente, no perímetro que compreende da rua 01 à rua 04 entre as avenidas Maranhão e Pará, e das ruas 01 à 21 na Avenida Goiás, Pará e Maranhão de Gurupi, 72% declararam que ele e seus funcionários estacionam na frente de seus comércios. Este montante representa, aproximadamente, 1.397 veículos que poderiam dar lugar aos clientes numa região em que há vários lotes vagos que deveriam ser usados pelos empresários ou incentivar os funcionários, via vale transporte, usar o transporte coletivo, apesar de precário e necessitar de melhorias, inclusive nos pontos de ônibus. No caso dos estacionamentos, a SMT prometeu implantar nos próximos dias sinalização para motos que deverão ser obrigadas a ser estacionadas nas cabeceiras das ruas da Avenida Goiás.
