A dor de enterrar um ente querido nos cemitérios de Gurupi tem piorado o sofrimento das famílias, amigos e parentes. São problemas que vão desde furto de coro de flores em túmulos por funcionário da maior funerária da região, alto custo cobrado somente para enterrar que ultrapassa R$ 1.000,00, túmulos despencando, furtos de letras de bronze, confusões entre marmoraria e Funerária Santo Antônio, responsável pela administração dos dois cemitérios, na contratação de construção de túmulos; enquanto isso, as leis que poderiam regulamentar estes problemas continuam travadas na Câmara Municipal de Gurupi, conforme você poderá observar em mais uma matéria do Portal Atitude que ouvir o Procurador do Município e os vereadores.
por Wesley Silas
A outorga dos serviços funerários já foi alvo de vários questionamentos da comunidade e do Ministério Público. Conforme relatou o advogado Jorgam Soares em maio de 2015, quando ele impetrou com uma ação judicial, ele defendeu que havia inconstitucionalidade na Lei Municipal nº 2.169 de julho de 2014 que autoriza e regulamenta permissão de serviços funerários, sem processo licitatório, no âmbito do Município de Gurupi, pois segundo ele há vicio de inconstitucionalidade material e flagrante violação ao Artigo 58, inciso IV e ao Artigo 88 da Constituição do Estado do Tocantins.
Na época Jorgam considerou que a Lei Municipal nº 2.169 “consubstanciada na outorga dos serviços funerários, sem prévio procedimento licitatório, viola os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, porque não pode o município transferir o exercício dessa atividade pública sem a observância das exigências legais”.
Depois de assinatura de Termos de Ajustes de Condutas com o Ministério Público Estadual, os projetos de leis que regulamenta o serviços funerários e a manutenção do cemitério local tem sido transitado entre a Procuradoria Municipal e a Câmara Municipal, desde o ano de 2018.
Conforme o procurador do Município, Marcelo Pigatto, a lei que regulamente a administração dos cemitérios já foi aprovada e outra que regulamenta os serviços funerário, encontrasse na Câmara Municipal.
“A lei que regulamenta a concessão da administração dos cemitérios já foi aprovada. A lei que não foi aprovada ainda é a que regulamenta os serviços funerários e cria o Conselho dos serviços funerários. O ocorre que para licitar a concessão tem que haver a participação do conselho que está na outra lei que ainda não foi aprovada. O termo de referência está com a minuta pronta, aguardando a outra lei ser aprovada e o conselho ser constituído para dar prosseguimento ao processo”, disse Pigatto ao Portal Atitude.
De acordo como o vereador Ivanilson, o PL tramitou na Casa e voltou para o Executivo fazer algumas alterações e recentemente o vereador Sargento Jenilson pediu vista do projeto, mas deverá ser votado ainda neste mês.
O Portal Atitude ouviu também o vereador Sargento Jenilson.
“O PL está comigo para buscar melhorar a proposta até porque está havendo um impasse entre as funerárias e o Poder Executivo quanto alguns serviços disponibilizados hoje pelas funerárias. Estou buscando equacionar isso é melhorar esse serviço. Desde 2017 temos denunciado e cobrado melhorias nos serviços funerários e nos cemitérios da cidade”, explicou Jenilson.
Ele garantiu ainda que “em breve” estará devolvendo o PL para posteriormente ser apreciado no Plenário.
“As empresas que atuam na cidade mandaram as suas manifestações diante do PL apresentado pelo Executivo. Mas em breve vamos devolver o PL para apreciação do Plenário. Com mais essa evidência divulgado também pelo no Portal Atitude de que os serviços fúnebres da cidade tem que melhorar e ser fiscalizado creio que será votado nas próximas sessões”, disse.
Enquanto, os serviços funerários não são regulamentado os dois cemitérios de Gurupi são administrados pela empresa Santo Antônio, que hoje voltou ter mais um destaque negativo diante a denúncia de furto de coroa de flores de um túmulo por um de seus funcionários.
Outro problema constatado recentemente pelo Portal Atitude no Cemitério que fica no Centro da cidade são os vandalismos nos túmulos, inclusive de personalidades que ajudaram a construir a história da cidade, enquanto outros, conforme mostra a imagem abaixo, estão desmoronando expondo caixão o ossos de defuntos.
