A pedido da Presidente da Associação dos Produtores de Algodão do Tocantins, Isabel Cunha, o deputado federal César Halum (PRB-TO) defendeu perante o Governo do Estado a manutenção à redução no valor da alíquota do ICMS dos produtores de algodão. A legislação que estabelecia incentivos ao setor perdeu a eficácia em janeiro de 2016.
“Esse projeto vem de uma discussão com os produtores e o Governador Marcelo Miranda está sensível na possibilidade de concessão de incentivos fiscais para a categoria”, disse o deputado.
Para Halum, o objetivo da prorrogação é tornar o produto tocantinense mais competitivo e atrativo, de forma que o produto seja exportado em grande escala e desenvolva a economia do Estado.
“O algodão servirá para a exportação para a indústria têxtil, farmacêutica e afins. Não é que estamos abrindo mão do ICMS, estamos o tendo de volta em outras formas como no óleo diesel que é usado nas máquinas agrícolas para o plantio e preparação do solo, na venda de insumos agrícolas, com os trabalhadores que tem os seus salários e com isso aumentam o seu poder de compra. É preciso desenvolver a atividade econômica, impulsionar e não parar”, explicou.
Em 2014 o Tocantins exportou 225.415 kg de algodão. Na safra de 2013, o Tocantins produziu 19,3 mil toneladas de algodão em caroço, saltando para 27,6 mil toneladas na 2014/2015. A área plantada também teve um aumento significativo, na safra 2013/2014, o Estado plantou 4,8 mil hectares de algodão, passando para 7,1 mil hectares nesta safra, um acréscimo de 48,8% na área plantada. Atualmente o Tocantins é o terceiro maior produtor de algodão do Brasil.
O republicano relatou que diversas áreas do setor agropecuário tem o procurado em busca de representatividade em suas demandas e que ele tem feito um grande esforço em defesa do setor. “Infelizmente os produtores estão perdidos em seus pleitos e eu sempre me colocarei à disposição desses que são os maiores geradores de renda e riquezas do nosso Estado”, concluiu Halum.
