João Nunes da Silva
Doutor em Comunicação e cultura contemporâneas, Mestre em Sociologia e professor adjunto da UFT- Campus de Arraias. Trabalha com projetos em cinema e educação
O Estado é uma instituição importante para a garantia do bem estar do indivíduo na sociedade? Essa é uma questão que merece bastante reflexão, até porque o Estado nem sempre tem cumprido com o seu papel na sociedade, que seria o que chamamos de bem estar do indivíduo.
Teóricos como Karl Marx criticou duramente o Estado capitalista; para ele a existência dessa instituição apenas atende os interesses de uma classe, a burguesia; a maioria é refém e sobre os pobres recaem a força e a repressão institucionalizada.
Em contrapartida Maquiavel (1469-1527) e Thomas Hobbes (1588-1679) defendiam o Estado como indispensável para conter os ânimos e garantir a estabilidade social. Para saber mais recomendo a leitura dos livros O príncipe e O Leviatã, respectivamente.
A história tem mostrado que o Estado tem sido importante sim, em algumas situações, para o que podemos chamar de estabilidade social; evidentemente que poderia ser melhor, mas sabemos muito bem porque nem sempre o Estado cumpre com sua função, uma vez que depende do grupo que detém o poder e, por isso, poucas vezes esteve ao lado do povo e garantiu a segurança e o bem estar de fato.
O fato é que o Estado tem sido um mal necessário; por isso que dizemos, em algumas situações nas quais falta saúde, segurança, educação, entre outras necessidades básicas da sociedade, que o Estado se mostra ausentes, uma vez que não se vê seus serviços básicos em determinadas situações, por exemplo, a falta de escolas de qualidade, principalmente no meio rural.
Mas em várias situações percebe-se que o Estado não funciona mesmo e, em outras, provoca insegurança, temor e mesmo violência, como são exemplos os estados totalitários e as ditaduras.
O Estado se torna um desserviço e até um mal quando se coloca a acima da humanidade e apenas usa da força, da truculência e da burocracia para manter a maioria sob o domínio dos grupos controladores do Estado, o que se apresenta em grande medida pelos que detém os meios de produção (terra, maquinas e equipamentos, grandes empresas), os maiores donos do capital.
Dessa forma o Estado mais prejudica do que ajuda; por isso há quem defenda o anarquismo, que significa a rejeição total a toda forma de poder que sufoca o indivíduo.
O Estado burguês (Estado de Direito) que conhecemos hoje, de fato atua mais, por meio da burocracia e da força legitimada de forma a garantir os privilégios da classe burguesa. Por outro lado, sufoca o indivíduo como parte da sociedade. A pressão maior está sobre os menos favorecidos, os quais vivem em situações de penúria.
Em nome da lei e da ordem o indivíduo é a parte sacrificada, principalmente quando esse indivíduo é pobre; mas, de forma geral o Estado não está nem aí com o indivíduo, que dirá com o ser humano em sua integralidade e dotado de sentimentos e emoções.
O Estado é uma instituição imaginaria que existe sim e às vezes mais sufoca do que ajuda, todavia, na condição humana que vivemos, onde o dinheiro fala mais alto do que o ser humano, o Estado ainda é um mal necessário; resta saber a melhor forma de manutenção dessa instituição para que garanta o equilíbrio social e o bem estar do indivíduo de forma justa e com equidade.
É fato que a instituição Estado pode ser melhor sim quando a maioria tiver a consciência crítica de que todos são iguais, não só no papel, mas na prática também; para isso é preciso, principalmente uma educação que exista não apenas para atender os anseios do mercado, que é o lucro acima de tudo ás custas da exploração da maioria.
É indispensável uma educação humanitária capaz de promover a autonomia e a capacidade de reflexão do indivíduo como parte da coletividade. Essa forma de educação se mostra impossível, considerando o modelo de Estado neoliberal que temos hoje a serviço da minoria.
Em geral o Estado não tem tido preocupações maiores com o indivíduo como pessoa humana. A forma de dominação estatal conduzida até o momento por meio da coerção, da arbitrariedade e da burocracia tem tornado o indivíduo refém e limitado assustadoramente sua liberdade como ser humano. Essa questão será explorada mais detidamente em artigo seguinte.
