Para comentar sobre o assunto a reportagem do Portal Atitude ouviu o presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (SindCarnes), Oswaldo Stival Júnior, e o Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum. Um ponto comum é que ambos defendem soluções às questão das liminares que permitem a retirada do gado do Estado sem pagar ICMS, favorecendo produtores que possuem terras outros estados e no Tocantins em um seguimento que poderia oferecer a mais 10 mil empregos diretos no Tocantins.
por Wesley Silas
Dados retirados no números de vacinação contra Aftosa fornecido pela Adapec ao Portal Atitude, mostra que últimos dois anos (2018 e 2019) houve uma queda sistemática no rebando bovino no Tocantins de 221.808 cabeças. E, quando se compara a diferença do número de rebanho entre os anos de 2017 a 2019, a queda chega a 362.924 cabeças. Um exemplo da diminuição do rebanho bovino é Gurupi quem em 2015 Gurupi tinha 109 mil cabeças e caiu para 87 mil em 2019.
“Sem dúvida é uma perda irreparável para economia do Estado e para todos nós da cadeia produtiva. Infelizmente são 8.300.000 mil cabeças e se fizermos uma conta simples que 60% (5.000.000) deste rebanho são fêmeas e 50% destas fêmeas estão em idade reprodutiva com uma taxa de produtividade de nascimento de 70%, teríamos que ter a mais todo ano 1.700.000 cabeças e, se tirarmos o abate que é de entorno 1.000.000, cabeças ao ano, teríamos que ter o acréscimo ao rebanho por ano de 700.000 cabeças por ano”, considerou o presidente do SindCarnes, Oswaldo Stival Júnior.
Outro problema relatado pelo presidente do SindCarnes é o grande número de bovino que estão saindo do Tocantins sem ICMS e pauta do valor pauta do bezerro que hoje tem como base de cálculo R$ 1.055,00 e 7% de ICMS, enquanto em Goiás é de R$ 1.500,00 com 12% de ICMS.
“O rebanho tem saído do Tocantins por meio Liminares judiciais sem pagamento do imposto e com alíquota inferiores e pautas aquém do valor de mercado”, disse Stival.
De acordo com Stival, mudanças na política voltadas para evitar a retirada dos bovinos do Tocantins e correção no valor da pauta fortaleceria os frigoríficos e aumentaria a geração de empregos.
“O rebanho diminuiu, pior não cresce como nos Estados vizinhos. É um atraso para a industrialização e geração de emprego e renda, pois as indústrias poderiam ter gerado, no mínimo, 10.000 empregos diretos. Sem falar no restante da cadeia produtiva da carne como lojas veterinárias, fábrica de sal mineral e tantos outros integrantes da cadeia produtiva que, sem dúvida, poderiam estar no mesmo crescimento”, completou.
O Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum, considerou que o Governo do Tocantins está tomando medidas para evitar a saída de bezerros do Tocantins e deverá aumentar o ICMS do boi.
“Estes assuntos estão sendo trabalhados e esta da saída de bezerros é um problema sério que está atrapalhando a reposição dos invernistas e a gente sabe que os frigoríficos estão operando na ociosidade, às vezes somente com 50% da capacidade de abate. Isso é muito ruim. Então, estamos tomando duas medidas e uma delas é de subir o ICMS do boi de até 24 meses de idade, ou seja, não deixar o bezerro sair com incentivo fiscal de 3%, como sai o boi em pé. Estamos passando o ICMS de 3% para 7% para impedir a venda de bezerros do Tocantins para outros Estados”, disse o secretário. Segundo Halum as medidas já estão sendo analisadas na Casa Civil.
De acordo com o secretário o Governo do Tocantins trabalha em duas vertentes, sendo uma para segurar os bezerros no Tocantins e outra para evitar a matança de fêmeas, como forma de repor o estoque.
“Outro fator é que nós estamos estimulando agora a retenção de matrizes, fazendo uma campanha e estimulando os bancos a financiar os produtores para financiar vacas para evitar a matança destes animais. Os frigoríficos em parte, também têm problema com isso porque mataram muitas vacas e no momento que você abate as fêmeas, certamente vai faltar os bezerros lá na frente”, disse.
Saída de animais do Estado sem pagar ICMS
O secretário comentou também sobre o problema da saída de animais do Tocantins, principalmente para o Estado de Goiás, sem pagar ICMS, principalmente em regiões de fronteiras que concentram o maior número de animais, como Araguaçu que lidera com mais de 366 mil, seguido por Formoso do Araguaia com 236 mil.
“Quanto a estes bezerros que saem mediante liminar o governador Carlesse já determinou à Secretaria da Fazenda e a Procuradoria do Estado no sentido de trabalhar para cancelar estas liminares que são de pessoas que têm uma chácara aqui no Tocantins e têm uma fazenda em Goiás. Compram o gado aqui e têm uma liminar que garante a transferência de animais do mesmo proprietário, embora em estados diferentes, sem a exigência de ICMS. Este povo está sonegando ICMS do Estado”, explicou o secretário.
“Então o governador Carlesse já determinou para que a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado para tomar providências quanto a cassação destas liminares e aumentar a fiscalização nas barreiras. O Governo não está parado, mas estas coisas demoram algum tempo para apresentar os resultados”, concluiu.
