Por Wesley Silas
À medida que as pré-campanhas eleitorais ganham força, muitos problemas reais das cidades são ignorados pelas suas propostas como pré-candidatos. Um exemplo clássico é a acessibilidade nas calçadas, uma questão que envolve desde os pequenos ambulantes e microempreendedores até grandes empresas, porém, raramente recebe a devida atenção.
Em 2016, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) após constatar que inúmeras propriedades públicas e privadas na cidade estavam com calçadas danificadas ou construídas de forma irregular. Como resultado, em 2020, o município foi condenado judicialmente.
Em uma reunião realizada em 14 de setembro de 2023, conduzida pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ficou estabelecido um prazo de 60 dias para que o município apresentasse comprovação do início das obras. Além disso, foi determinado o envio de uma proposta de orçamento à Câmara Municipal de Gurupi até 3 de outubro de 2023, assegurando os recursos necessários para a execução das melhorias.
Que O acordo também previa que o município apenas concederia alvarás de construção e habite-se a projetos que cumprissem os requisitos de acessibilidade. Os proprietários de imóveis com calçadas irregulares seriam notificados para realizar os ajustes necessários. Paralelamente, uma atualização nos requisitos para expedição de alvarás de construção e habite-se seria feita, visando avaliar tanto novas construções quanto reformas.
Com a aproximação das eleições, espera-se que os pré-candidatos apresentem propostas concretas para solucionar esse problema que envolve diversos setores da sociedade.
A acessibilidade nas calçadas continua a ser um verdadeiro calcanhar de Aquiles, exigindo coragem e compromisso dos futuros gestores.
