Após uma audiência pública ocorrida no dia 02 de setembro em Palmas pouco divulgada em Palmas para debater a concessão e duplicação da BR-153 e da que aconteceu no dia seguinte em Gurupi onde empresários e representantes da classe política da Associação dos Engenheiros Sul Tocantinense (AESTO) criticaram a proposta apresentada, foi mudada, completamente, o modelo de consulta e, na sexta-feira, 01, o chamamento foi promovido pelo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que ouviu os governadores do Tocantins, Mauro Carlesse e de Goiás, Ronaldo Caiada e prefeitos, dentre eles o de Gurupi, Laurez Moreira, ocasião em que o governador Carlesse defendeu início da duplicação da BR-153 simultaneamente em Goiás e Tocantins.
por Redação
As minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os estudos de Viabilidade para concessão de 850,7 km da rodovia BR-153/414/080/TO/GO, trecho de Anápolis a Aliança, apresentado na audiência pública de Gurupi teve como um dos pontos mais polêmicos o prazo para a duplicação da BR-153 no trecho do Tocantins com previsão para acontecer após 16 anos do início da concessão prevista para iniciar em novembro de 2020, sem previsão da construção de uma alça viária ligando a BR-153 a BR-242 em Gurupi. Após a audiência o governador Mauro Carlesse (DEM), juntamente com a bancada federal e prefeitos, como o de Gurupi atuaram politicamente junto ao Governo Federal para mudar a proposta apresentada na audiência em Gurupi. Assim como entidades como a CDL, ACIG e Engenheiros da Associação dos Engenheiros Sul Tocantinense (AESTO) que redigiu um texto reivindicando tecnicamente para que as intervenções em relação as falhas na minuta do Edital.
Audiência pública no município de Porangatu (GO)
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, defendeu que as obras de duplicação da Rodovia BR-153 comecem simultaneamente pelos estados de Goiás e Tocantins. De acordo com o Governador, a rodovia é o principal elo entre o Norte e o Sul do Brasil, conta com um tráfego intenso de veículos e tem registrado alto índice de acidentes fatais, o que faz com que seja denominada rodovia da morte.
A defesa foi feita, nesta sexta-feira, 1º de novembro, durante a audiência pública da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, em Porangatu, no norte de Goiás, para discutir a duplicação da rodovia no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO). O evento contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas.
“Essa duplicação é fundamental para quem usa essa rodovia, vai oferecer segurança e até aumentar o fluxo de carga nas ferrovias, atrair investidores e isso é bom para o Tocantins, para Goiás e para o Brasil”, explicou o Governador tocantinense defendendo que as obras de duplicação sejam iniciadas com frentes de trabalho nos dois estados. Em audiência realizada recentemente em Gurupi, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estipulou um prazo de 20 anos para que a duplicação chegue até Aliança do Tocantins.
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira compartilhou da mesma opinião e explicou que o Tocantins conta com uma crescente produção de grãos e precisa da BR-153 em boas condições para melhorar a competitividade do Estado. “É preciso que a concessão obedeça aos mesmos critérios da anterior, que não previa tanta demora para o início da duplicação no Tocantins”, frisou.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Gleydson Nato, pediu uma atenção especial ao trecho que liga a cidade de Porangatu a Aliança do Tocantins. “Não é justo que essa duplicação seja iniciada nessa região apenas no décimo sexto ano da concessão”, criticou.
O ministro Tarcisio Freitas ressaltou que após a assinatura do contrato de concessão a empresa terá três meses para iniciar os trabalhos de recuperação do pavimento da rodovia e que a duplicação no Tocantins está previsto apenas a partir do décimo sexto ano de concessão. No entanto, segundo disse há possibilidade de antecipação. “Já que existe incentivo a empresa pode antecipar essas obras de duplicação no Tocantins, já que existe uma tarifa diferenciada para pista dupla, que só será permitida após a entrega do trecho duplicado”, destacou o ministro. Ele destacou ainda que as obras demandam R$ 13 bilhões e o leilão deverá ser realizado no primeiro semestre de 2020.
Integração
A BR-153 é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. O trecho dessa rodovia incluído na futura Concessão possui uma extensão de 624,1 km, sendo 598,3 km de pista simples; 26,5 km de pista dupla com canteiro central, além de 9,2 km de vias marginais, onde 2,8 km não estão pavimentados.
Conforme o estudo, a concessão impactará diretamente em 38 municípios dos estados de Tocantins e Goiás, sendo a maioria deles cortados pelas três rodovias. Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Impactarão também favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico entre o Meio-Norte e a Região Centro-Sul do país.
DA concessão terá um prazo de 30 anos e consistirá na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade.
Está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 14.352 mil empregos diretos e indiretos.
Obras
Estima-se que o Programa de Exploração de Rodovia (PER) incluirá a duplicação obrigatória de 314 km até o 16° ano da concessão, a construção de 63,6 km de vias marginais, 14 novos dispositivos de interconexão, 15 passarelas de pedestres, 30 melhorias em acessos, seis passagens inferiores, iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais, dentre outras melhorias.
Também está previsto um Centro de Controle de Operações (CCO) e 13 Bases do Serviço Operacional (BSOs) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.
Pedágios
A rodovia contará com nove praças de pedágio distribuídas entre as BRs 153/TO/GO (sete unidades); 080/GO (uma unidade) e 414/GO (uma unidade).
Presenças
O evento contou com as presenças do vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; do deputado estadual Gleydson Nato; do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e outras autoridades de Goiás.