O Ministério Público Estadual (MPE) realizou inspeção no Hospital Regional de Araguaína (HRA) na quarta-feira, 21, e verificou que ainda persiste o acúmulo de lixo hospitalar no interior da unidade, denunciado pela imprensa local no início da semana.
Em decorrência, a Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde pública, requereu à Justiça, na quinta-feira, 22, que sejam determinadas providências ao secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir, com vistas a sanar o problema.
A representante do MPE quer que o secretário seja obrigado a elaborar, no prazo máximo de 48 horas, um cronograma para a retirada do lixo hospitalar. Solicita, ainda, que o gestor informe o nome da empresa responsável pela coleta do lixo e que apresente cópia do contrato celebrado entre o poder público e a referida prestadora de serviço.
A Promotora de Justiça também requer que a Justiça determine à Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Regional de Araguaína que acompanhe o caso. A CCIH deverá tomar conhecimento do cronograma a ser apresentado pelo secretário de Saúde, observar a execução do serviço e prestar informações ao Ministério Público e ao Poder Judiciário em caso de descumprimento dos prazos.
O pedido de providências com relação ao lixo hospitalar foi apresentado no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta anteriormente pelo Ministério Público Estadual, a qual requer efetividade e eficiência nos serviços de saúde prestados no Hospital Regional de Araguaína.
Na inspeção realizada pelo MPE nas instalações do hospital nesta quinta-feira, constatou-se uma grande quantidade de sacos de lixo na área interna da unidade, a maioria deles com a identificação de lixo infectante.
