Um grupo de cinco cidadãos ajuizaram uma Ação Popular impugnando a suposta ocorrência de nepotismo em Natividade. “Pasmem, a prefeita nomeou 6 membros da sua família, sendo 4 irmãos, 1 sobrinha e 1 cunhado, para exercerem os cargos de secretários municipais, transformando o Poder Executivo Municipal em um verdadeiro feudo, violando os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade”, disse Jorgam de Oliveira Soares.
por Wesley Silas
A Ação Popular (leia aqui) pede a nulidade dos atos administrativos da prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto da contratação de seis membros de sua família, sendo três irmãos, sendo eles, Silvania de Jesus Rodrigues Neto, no cargo de Secretária de Turísmo e Cultura; Pascoalina Rodrigues Neto, na Secretaria de Assistência Social; Gleiciane Alves Aragão no cargo de secretária-chefe do Controle Intern e Gilvan Rodrigues Neto, na secretaria de Agricultura. Luana Rodrigues Botelho Neto, sobrinha da prefeita, foi nomeada na Secretaria de Administração e o cunhado da prefeita, Dirsomar Viana da Silva, na secretaria de Finanças.
“Combatemos o maior e mais emblemático caso de ocorrência de nepotismo no Brasil, de que se tem conhecimento na atualidade, uma vez que a Prefeita de Natividade, TO, contrariando a Súmula Vinculante n° 13 e o entendimento atual do STF sobre a ocorrência de nepotismo, decorrente da nomeação de parentes afins e/ou biológicos até o 3° grau, pasmem, nomeou 6 membros da sua família (4 irmãos, 1 sobrinha e 1 cunhado) para exercerem os cargos de secretários municipais, transformando o Poder Executivo Municipal em um verdadeiro feudo, violando os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade”, disse Jorgam Soares.
A Ação Popular foi protocolada na Vara das Fazendas e Registros Público de Natividade no dia 18 de abril e foi assinada pelos cidadãos Caio Rubem da Silva Patury, Fábio Aguiar Costa Martins, Faustone Bandeira Morais Bernardes, Jorgam de Oliveira Soares e Marcísio Magalhães Gomes,
Na quinta-feira, 20, a juíza de Direito, Adessandra Barbosa da Silva Lourenço publicou um despacho em que ela determinou que o Município de Natividade se manifeste no prazo de 72 horas sobre a Ação Popular se insurgindo contra o nepotismo.
