De acordo com o ex-diretor do Hospital Municipal de Formoso do Araguaia, Dr. Antônio Santos, o “isolamento nas aldeias não está funcionando e os índios não param de circular”. O MPF comentou ao Portal Atitude que buscará resolver o problema “sem judicialização, mas caso seja necessário, o MPF não se furtará”. Enquanto o Conjaba fala em articulação junto à SESAI para intervenção federal.
por Wesley Silas
O último Boletim Epidemiológico publicado (dia 12/07) mostrou que 269 dos 394 casos confirmados no município de Formoso do Araguaia são indígenas (aldeados), destes 70 já foram curados, restando 199 índios contaminados na aldeia. O primeiro índio a morrer decorrente a Covid-19 foi o cacique Juraci Wasari Javaé, 79 anos. O crescimento do número de casos positivos da Covid na região sul acontece no momento em que o número de leitos de UTI-Covid no Hospital Regional de Gurupi (HRG) alcança 100% dos 10 leitos disponíveis. A ocupação dos leitos clínicos encontra-se em 27%, representando 4 pacientes internados enquanto o sistema possui até 15 vagas. Os dados são do banco do sistema hospitalar SOUL MV.
Ao Portal Atitude, o médico Dr. Antônio Santos, mostrou sua preocupação com o aumento de casos e falta de estrutura para receber os pacientes das aldeias da Ilha do Bananal.
“Os novos casos que têm surgido são indígenas, mas tem aparecido pessoas da cidade de Formoso do Araguaia. Estes pacientes indígenas estão recebendo atendimento aqui no hospital, precário; mas estão recebendo e conseguindo receber a demanda deles. Porém, não está tendo um atendimento específico para eles com médicos e unidade específica”, disse.
Isolamento nas Aldeias
Para ele, falta consciência nas aldeias que não respeitam o isolamento social.
“Na questão do isolamento nas aldeias não está funcionando e os índios não param de circular. Essa é a realidade, mas um atendimento no município para os indígenas não está tendo”, disse.
Assegurar o direito à saúde
Em nota, a Procuradoria da República em Gurupi informou que tem participado de reuniões com o Ministério Público Estadual e com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para garantir o direito à saúde dos indígenas.
“O MPF tem procedimento instaurado para acompanhar o caso, a Procuradoria da República em Gurupi está participando de reuniões com o MP Estadual e com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para garantir cuidados e atenção necessários aos povos originários da região. Busca-se, nesse momento, uma resolução do problema sem judicialização, mas caso seja necessário, o MPF não se furtará a cumprir seu papel constitucional de velar pelos direitos dos povos indígenas (art. 129, V, CF/88) e judicializar a matéria a fim de compelir a União a assegurar o direito à saúde daqueles povos (art. 19-A da Lei 8080/90)”, informou por meio de Nota.
Organizações Indígenas do povo Javaé da Ilha do Bananal
O presidente do Conselho das Organizações Indígenas do povo Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba), Vantuires Oliveira Martins Javaé, comentou ao Portal Atitude sobre a situação dos seus parentes na Ilha do Bananal. Ele conta que a Covid-19 chegou nas aldeias de forma muita agressiva e a situação está se agravando e com isso requer maior intervenção a fim de reforçar as medidas de enfrentamento.
Ele explicou que, apesar do CONJABA não é o órgão responsável direto que presta as devidas assistências médicas, tem dever institucional de mobilizar, articular políticas públicas a fim de viabilizar seguimentos de direitos de nosso povo indígena.
“Temos atuado de forma virtual, considerando as normativas de isolamento social estabelecidas pelo MS. No entanto, temos provocado os órgãos responsáveis para que estabeleçam medidas mais eficazes de enfrentamento ao COVID 19 em nossas aldeias”, disse. Na conclusão ele disse que “Já foi articulado juntoà SESAI uma intervenção federal”.
