por Wesley Silas
De início, o presidente da Subseção de Gurupi da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Albery Cesar Oliveira, lamentou por meio de uma nota enviada ao Portal Atitude o deslocamento do Juiz Dr. Edimar de Paula, titular da 3ª Vara Cível de Gurupi para responder interinamente na Comarca de Palmas.
“Inobstante a princípio tenha sido manifestado pela Presidência do Tribunal de Justiça que seria nomeado um Juiz substituto, que viria de Palmas, para atuar exclusivamente na aludida Vara, isso não se confirmou, surpreendendo o próprio Dr. Edimar de Paula, pelo que ele nos disse, diante do imenso gargalo jurisdicional que isso causará. Desse modo haverá a simples designação de outro Juiz que já atua na Comarca, em Vara própria, sem exclusividade, prejudicando sobremaneira o serviço forense da Vara desfalcada”, disse.
O representante da OAB em Gurupi considerou que a substituição vai de encontro a interesses dos Magistrados, mas, cria-se uma situação desastrosa à jurisdição.
“Todos sabemos que a substituição atrai o interesse dos Magistrados, rendendo importante dividendo em seu salário. Mas essa situação é desastrosa para a jurisdição, surgindo cotidianas reclamações da Classe e solicitação de providências, às quais não podemos nos omitir por dever do cargo que ocupamos”, defendeu.
Vara de Família
“Com relação à Vara de Família e Sucessões da Comarca de Gurupi não ocorre diversamente, aportando constantes reclamações em torno do andamento processual e desempenho laboral. Nessa Vara a Magistrada foi deslocada para atuar no TJ/TO, piorando mais a situação, pelo regime de interinidade. O que já era ruim, piorou ainda mais”, disse.
De acordo com o Dr. Albery, na semana passada representantes da OAB de Gurupi estiveram com o Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargador Ronaldo Eurípedes e relataram a preocupação da Classe.
“Também solicitamos ao Dr. Walter Ohofugi, Presidente da Seccional, que nos ajudasse nessa empreitada, o qual nos disse que conversou com o Dr. Ronaldo. Mas não fomos atendidos. Diante disso, hoje oficializaremos o inconformismo da Classe, enviando um expediente à Presidência da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, pedindo que interceda institucionalmente junto ao Tribunal, com o objetivo de buscarmos uma solução do problema”.