“Podemos dizer que não há o que comemorar, pois medidas provisórias e alterações de leis, usurpam os direitos dos trabalhadores conquistados ao longo de anos de negociações, e debates com o segmento econômico”, avalia o Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins, Renato Soares Pires Melo em artigo.
por Renato Melo *
O Dia do Trabalho é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1º de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles, inclusive no Brasil.
A homenagem remonta ao dia 1º de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas.
Nessa manifestação, houve confronto com policiais o que resultou em prisões e mortes de trabalhadores. Esta manifestação serviria de inspiração para muitos outros movimentos paredistas e diversos lugares do mundo.
Essas lutas de trabalhadores não foram em vão. “Os trabalhadores de todo o mundo conquistaram uma série de direitos e, em alguns países, tais direitos ganharam códigos de trabalho e estão sancionados por Constituições, como é o caso do Brasil.
Mas se é uma data comemorativa, obrigatoriamente temos que perguntar: O QUE TEMOS PARA COMEMORAR?
Podemos dizer que não há o que comemorar, pois medidas provisórias e alterações de leis, usurpam os direitos dos trabalhadores conquistados ao longo de anos de negociações, e debates com o segmento econômico.
A justiça trabalhista cada vez mais parcial para o lado do empregador, onde trabalhadores são explorados com longas jornadas de trabalho, mas por desobrigação do controle de jornada, não conseguem provar o direito ao pagamento de horas extras.
Trabalhadores demitidos sem o devido pagamento das verbas rescisórias, são enganados pelos maus patrões e assinam os termos de rescisão de contrato de trabalho, dando quitação das verbas rescisórias sem receber nada ou apenas uma parcela.
A restrição para a concessão da justiça gratuita e as condenações em sucumbência recíproca, são outras dificuldades de acesso a justiça do trabalho que foi criado pelo Governo Federal.
Para cada nova situação adversa, os trabalhadores têm buscado mais a coesão, têm debatido cada vez mais seus direitos e deveres como profissionais, têm observado a necessidade de buscar qualificação técnica, conhecimentos e especializações.
Os profissionais que melhores se adaptarem ao mercado de trabalho atual, estarão em condições de fazer negociações individuais, em apresentarem condições para a celebração de acordos individuais. A busca por informações e direitos ainda é, e será o grande diferencial da classe trabalhadora.
Por outro lado, as medidas contra a classe trabalhadoras não serão perenes. Claro que as mudanças serão necessárias, porém, certamente, novas leis, ou alterações nas regras trabalhistas serão realizadas para buscar um equilíbrio entre trabalhadores e empregadores.
Contamos com isso, caminhamos para isso, e estaremos sempre na linha de frente em busca de novas oportunidades, conhecimentos e vantagens para a classe trabalhadora.
E para responder à pergunta sobre o que temos a comemorar, posso dizer que sim, estamos passando apenas por uma fase ruim, mas com grandes chances de crescimento.
Empresas não funcionam sem trabalhadores. Empresa precisam de consumidores. Trabalhadores são consumidores. Garantir rendimentos cada vez maiores ou que garantam o poder de compra das remunerações, significa garantir preços e qualidade para os consumidores.
Nosso adversário em comum. Os Governos, cobradores de tributos. Responsáveis pelo alto custo dos salários, dos produtos e serviços. A diferença entre o custo e o salário líquido de um funcionário varia de 40% a 100% do seu salário. Essa diferença fica retida em forma de tributos.
Trabalhadores e empregadores podem e devem ajustar normas coletivas que reduzam os tributos, reduzam os custos do empregador, e melhorem a renda líquida dos trabalhadores.
Então, o que temos a comemorar?! A RESILIÊNCIA, a capacidade de o indivíduo lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas.
* Renato Soares Pires Melo – Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins.
