Seis municípios das regiões sul e sudoeste estão entre os 15 que mais receberam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2018. No comparativo entre as cinco maiores cidades do Tocantins que tiveram maior crescimento na arrecadação entre 2017 e 2018, Gurupi recebeu a mais em 2018 R$ 10.217.965,69 e Porto Nacional que recebeu a mais em 2018 R$ 8.826.552,63.
por Wesley Silas
As cidades de Formoso do Araguaia e Peixe tiveram em 2018 registram queda na sua segunda principal receita, os repasses Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme informações da Sefaz, em 2017 o município de Peixe recebeu R$ 17.164.397,66 e em 2018 houve retração e o município recebeu no acumulado de janeiro a dezembro 15.375.599,71. Na mesma linha, aconteceu na cidade de Formoso do Araguaia que em 2017 recebeu R$ 10.013.489,67 e 2018 caiu para R$ 9.013.470,15.
Queda na arrecadação em Peixe
A queda na arrecadação de ICMS em Peixe está sendo provocada, basicamente, por causa da redução operacional da Usina Hidrelétrica. Conforme apurou o Portal Atitude, além disso o cálculo do IPM, Índice de Participação do Município no ICMS é um cálculo complexo e em Peixe não houve questionamento nem judicial nem administrativo por parte da gestão anterior.
No total de recursos de ICMS, o Estado repassou aos 139 municípios entre janeiro a dezembro de 2018, R$ 692.646.014,83 e a Capital foi quem ficou com o maior volume R$ 104.233.755,79, seguido por Araguaína R$ 53.707.065,28, Gurupi R$ 44.043.349,94 e Porto Nacional que acumulou nos 12 meses de 2018 R$ 31.629.934,02. O município de Porto Alegre do Tocantins foi quem teve o menor percentual com R$ 775.003,35.
Confira o comparativo entre os anos de 2017 e 2018 das 15 cidades que mais arrecadaram no Tocantins:
| MUNICÍPIO | ACUMULADO (JANEIRO A DEZEMBRO/17 | ACUMULADO (JANEIRO A DEZEMBRO/18) |
| 01. PALMAS | 97.098.607,25 | 104.233.755,79 |
| 02. ARAGUAINA | 49.590.323,50 | 53.707.065,28 |
| 03. GURUPI | 33.825.384,25 | 44.043.349,94 |
| 04. PORTO NACIONAL | 22.803.381,39 | 31.629.934,02 |
| 05. PARAISO DO TO | 21.953.073,73 | 26.503.777,75 |
| 06. MIRACEMA DO TO | 21.794.491,63 | 23.030.344,15 |
| 07. LAJEADO | 19.624.824,05 | 21.195.743,50 |
| 08. GUARAI | 10.525.463,44 | 15.238.116,26 |
| 9. PEDRO AFONSO | 13.465.259,35 | 17.309.339,20 |
| 10. PEIXE | 17.164.397,66 | 15.375.599,71 |
| 11. GUARAI | 10.525.463,44 | 15.238.116,26 |
| 12. CARIRI DO TOCANTINS | 12.204.206,02 | 13.970.824,84 |
| 13. ALVORADA | 12.087.255,8 | 12.329.685,06 |
| 14. LAGOA DA CONFUSAO | 9.676.506,38 | 10.705.222,95 |
| 15. FORMOSO DO ARAGUAIA | 10.013.489,67 | 9.013.470,15 |
Percentuais
Conforme determina a Constituição Federal, 25% do montante arrecadado pelo governo do Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é repartido entre os municípios. A repartição do total destinado aos municípios obedece a seguinte regulamentação: 75% para o valor agregado, ou seja, se refere a geração de imposto na cidade; 13% contemplam ações voltada para o meio ambiente, o chamado ICMS Ecológico e os outros 12% são divididos em outros critérios como tamanho da cidade, população e parte igualitária dividida entre todos as prefeituras. Para a definição de valor agregado são levados em contas atividades registradas na pecuária, na agricultura, na pesca, na sivinicultura, na comunicação, energia elétrica, transporte, comércio, indústria, prestação de serviços, consumo de combustível, obras de água canalizada e usinas hidrelétricas. (Com informações do Sindfiscal e Sefaz)
