Nas últimas horas, tanto Carlos Amastha (PSB) como Márlon Reis (REDE) aproveitaram para criticar o governo de Mauro Carlesse (PHS) sobre as prestações de contas na educação que teria retornado o Estado na lista dos inadimplentes e no fechamento da noite o site T1 sobre investigação judicial eleitoral contra Carlesse que se arrasta desde as eleições suplementares estaria em fase de conclusão; mas, segundo o advogado da coligação do governador Mauro Carlesse não se pode tomar “qualquer tipo de decisão sem ouvir as partes”.
por Wesley Silas
Vamos aos fatos. Segundo o candidato Carlos Amastha (PSB) o governo de Mauro Carlesse não teria prestado conta de gasto com a educação, deixando o Estado na lista de inadimplentes.
“Pouco depois de duas semanas de ter anunciado com pompas a obtenção de certificado regularidade previdenciária que o tirava da lista de inadimplentes, o governo do Estado voltou, na semana passada, para a relação de devedores do governo federal, estando impedido de firmar convênios com a União, obter financiamentos, entre outras restrições”, disse em nota a assessoria do candidato Carlos Amastha.
O candidato Márlon Reis (REDE) também criticou a suposta não prestação de contas do governo e repetiu, praticamente, as mesmas críticas feita por Carlos Amastha (PSB).
“A irregularidade, agora, é a não apresentação dos gastos com a educação do terceiro bimestre no Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). Com a educação estadual é custeada, em sua grande maioria, com dinheiro federal, oriundo do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), o Estado tem obrigação de apresentar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária da área, o que não foi feito pela gestão comandada pelo governador-candidato à reeleição Mauro Carlesse (PHS)”, criticou Márlon Reis.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) rebateu as críticas feitas pelos dois candidatos defendendo que o problema foi decorrente a um atraso em um relatório que deveria ser feito no governo passado e que a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) está finalizando o relatório referente ao 3º bimestre para alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e que “tão logo o relatório fique pronto, todas as informações estarão disponíveis no Portal da Transparência e, consequentemente, sem pendências no CAUC”.
“Vale ressaltar que, ao assumir o comando da Seduc, em abril deste ano, a atual gestão constatou que o relatório do Siope referente ao ano de 2017, que deveria ter sido entregue até o dia 30 de janeiro, estava em atraso, assim como não havia sido feito o relatório do primeiro bimestre deste ano. A equipe se empenhou para regularizar a situação, entregando, além do relatório consolidado de 2017, os relatórios do 1º e 2º bimestres de 2018. Agora está finalizando o 3º bimestre e já iniciando, paralelamente, o levantamento deste 4º bimestre, para sanar a pendência atual e evitar problemas futuros”, explicou o Governo.
Investigação eleitoral
Conforme matéria publicada no site T1, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Mauro Carlesse (PHS) e seu vice Wanderlei Barbosa (PHS) sobre supostos atos que pode configurar conduta vedada e abuso de poder econômico e político estaria em fase final de instrução e julgamento e que a próxima fase seria o prazo de dois dias para alegações finais das partes.
Na noite desta segunda-feira, 10, a reportagem ouviu um dos advogado da coligação de Carlessse que comentou sobre o assunto.
“Não tem nada disso. Fizemos um pedido de diligencias e o Estado levou as informações e agora está concluso para dar o despacho para mandar ouvir as partes sobre isso. Nada mais do que isso porque não pode tomar qualquer tipo de decisão sem nos ouvir e ouvir também a coligação adversária”, disse o advogado Juvenal Klayber ao Portal Atitude.
Coincidência ou não, são os primeiros fatos da semana que abriu faltando 27 dias para o primeiro turno das eleições, em um cenário em que governador Mauro Carlesse (PHS) busca sua reeleição, e nos próximos dais terá que dar muitas explicações para a enxurrada de denúncias, algumas delas respingos de denúncias feitas nas eleições suplementares como o caso da AIJE.
De qualquer forma, no processo democrático que defende eleições limpas e igualdade de condições, a transparência dos atos dos gestores que não pode ser refreadas as informações sobre investigações, por outro lado o processo também não pode ser, propositalmente, tumultuado deixando o eleitor ainda mais confuso em meias as estratégias dos “especialistas em tocar o terror”, presentes em todos os lados das trincheiras dos que querem chegar ou continuar no Palácio Araguaia.
