O anúncio do plano ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Atendendo convite do ministro, o titular da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Clemente Barros, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Pedro Dias, também estiveram presentes.
Conforme o anúncio, o governo federal liberou o montante de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, com o objetivo de apoiar a produção da agricultura familiar. Segundo a pasta, os agricultores familiares em todo o País receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano. O plano reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. Os juros variam de 0,5% a 5,5% para agricultores familiares de baixa renda. Em regiões de semiárido, os juros variarão de 0,5% a 4,5%. As taxas para médios produtores familiares serão de 7,75% para custeio e 7,5% para investimento.
Entre as ações, estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.
Na última versão do Plano Safra da Agricultura Familiar, o Tocantins contou com recursos da ordem de R$ 250 milhões. Nos últimos cinco anos, foram realizados uma média de 10 a 12 mil contratos de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesse período, os juros ficaram entre 0,5% a 4%. Os valores dos créditos do Pronaf podem variar entre R$ 1 mil e R$ 120 mil, entre investimento e custeio, de acordo com a capacidade de pagamento do agricultor.
Tocantins
No Tocantins, o número de agricultores familiares corresponde a aproximadamente 42 mil famílias, distribuídas em 540 assentamentos, da Reforma Agrária (Incra) e do Crédito Fundiário (Seagro) gerando cerca de 120 mil postos de ocupação, e contribuindo com 40% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Seagro.
Ainda de acordo com esses dados, no Estado, 50% das terras destinadas às atividades agrárias (agricultura, pecuária, pastagens naturais e cultivadas, e silvicultura) são ocupadas com atividades da agricultura familiar. Uma média de 18 hectares por unidade familiar, que produzem cerca de 70% dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros, a exemplo da farinha de mandioca e derivados, do arroz, do leite, das frutas e das carnes (frango, suíno e bovino).
“Em cada dez postos de trabalho gerados no Tocantins, sete são originados na agricultura familiar”, explicou o diretor de Programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Marcelo Gualberto Caldeira.
Plano Safra da Agricultura Familiar
É um conjunto de medidas que fazem parte das metas do Ministério do Desenvolvimento Agrário em conjunto com o assentamento de famílias e o desenvolvimento de infraestrutura de acesso no meio rural, cujo objetivo é reforçar a atividade da agricultura familiar. (Fonte: Eliane Tenório / Núcleo da Agricultura)
