A situação do sistema carcerário de Gurupi e Região Sul do Tocantins será discutida durante Audiência Pública, na próxima terça-feira, 29, no auditório da OAB – Subseção de Gurupi, a partir das 9h30.
Problemas como superlotação das unidades prisionais, falta de infraestrutura, homicídios e desaparecimento dentro das unidades, segurança precária dos agentes, reeducandos e da sociedade são recorrentes no sistema carcerário de Gurupi e Região. A fragilidade da segurança, por exemplo, tem permitido a entrada de aparelhos proibidos, violência física entre reeducandos, entre outras situações, uma vez que é dever do Estado garantir as condições adequadas para que os reeducandos cumpram a pena pelo crime que cometeram.
O objetivo da Audiência Pública, realizada pela OAB – Subseção de Gurupi, Defensoria Pública e Ministério Público, é discutir essa situação e levantar sugestões para minimizar a problemática, contando com a presença dos agentes públicos responsáveis, sociedade civil organizada e população em geral. Também estará presente o defensor público Kita Maciel, responsável pela Vara de Execuções Penais da Diretoria Regional da Defensoria Pública em Gurupi e Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB; os presidentes da Seccional da OAB Tocantins, Epitácio Brandão, e da Subseção de Gurupi, Albery Cesar de Oliveira; além de Promotores, Juízes e Defensores Públicos.
“O momento é de unir forças e partir também para uma mobilização social e política para resolver essa situação”, destacou o Kita Maciel
(Com informações da Ascom OAB/Gurupi)
