Com extensão territorial, praticamente, três vezes maior que a do município de Gurupi, o município de Peixe possuiu 5.291 km² e conta na zona rural mais de 600 famílias em três assentamentos e com aproximadamente 4 mil km de estradas vicinais. Em entrevista ao Portal Atitude, o prefeito da cidade, José Augusto (DEM) comenta sobre o desafio de administrar uma prefeitura que devido a crise hídrica no rio Tocantins diminuiu a produção da Hidrelétrica de Peixe e por consequência teve queda no repasse de ICMS de 44%, tendo mês de março de 2016 como referência no comparativo com março de 2019.
por Wesley Silas
O município de Peixe é um dos maiores da região sul do Tocantins em extensão Rural e a cada ano que passa aumentam as demandas por serviços essenciais como manutenção de estradas vicinais e serviços de saúde, educação e infraestrutura urbana. Um dos desafio do Prefeitura da cidade, administrada pelo advogado José Augusto (DEM) é administrar a queda de recursos no acumulado dos 12 meses de 2017 para 2018 o município deixou de arrecadar R$ 1.8 milhão, apenas em ICMS. O prefeito explicou que em março de 2016 a Prefeitura chegou a arrecadar R$ 1.726.491,00, em 2018 o número caiu para R$ 1.274.626,00 e em março de 2019 o valor repassado aos cofres do município foi de R$ 971.912,00, representando queda de 44%.
“O ICMS sempre trouxe uma tranquilidade maior para o município de Peixe e queda foi ocasionada por fator climático e nós passamos o ano de 2017 por vários períodos sem funcionar nenhuma das três turbinas da Usina Hidrelétrica de Peixe e praticamente ficou todo o ano funcionando apenas um turbina devido ao período de grande estiagem e não tinha água para fazer girar as três turbinas. Este produção de energia é usada como base de cálculo para o índice de ICMS que o município recebe”, explicou José Augusto. “Este valor de 2017 foi utilizado no cálculo do índice de 2018 que é o índice que está vigorando em 2019. Então o que você produz em um ano vai ser utilizado para sua arrecadação, possivelmente, por dois anos”, completou.
O prefeito fez questão de informar que estes dados são especificamente a repasses de ICMS e não leva em conta os recursos do Governo Federal transferidos para o município, pois segundo o Portal Transparência da Controladoria Geral da União, neste período os recursos do governo federal aplicados no município somados aos benefícios aos cidadão (Bolsa Família e Seguro Defesa) entre os anos de 2016 a 2018 teve aumento R$ 19.400.811,47 para R$ 21.479.462,09, representado uma pouco mais de 4,1%, bem abaixo do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) em que o acumulado neste mesmo período chega a 16,6%.
Conforme o prefeito para manter a máquina funcionando, em especial a saúde que se tornou uma marca de seu governo, ele teve que “cortar na carne” diminuindo despesas com combustíveis e salários contratos e secretários.
“Temos um planejamento que seguimos desde o ano de 2017 que visa cumprir o nosso Plano de Governo que foi apresentado à população no período eleitoral de 2016. Neste período nós sofremos um baque para manter o fluxo deste planejamento no ano de 2019 e não esperávamos um queda tão grande de receita. Então, não podemos apensa ficar dando desculpas para um possível fracasso, mas a gente tem que tomar medidas de saneamento de despesas para não comprometer as áreas de atuação do município. Tivemos que fazer demissões esquecendo que o ano que vem é eleitoral porque devemos agir com responsabilidade porque eu vejo que o mais importante não é uma possibilidade de uma candidatura nosso no futuro porque só vai acontecer se for possível e se a nossa avaliação estiver em condições favoráveis. Então, a gente tem que tomar medidas de austeridade e responsáveis e para isso tivermos que fazer corte em salários de comissionados, de secretários, prefeito e vice-prefeito e para conseguir reduzir o gasto com pessoal tivemos que fazer demissões e estamos readequando a forma de funcionamento das setores públicos para a gente conseguir trabalhar com um número menor de servidores”, explicou. “Além disso estamos sendo obrigados a diminuir despesas com combustíveis, energia elétrica para mantermos o funcionamento da máquina pública de maneira geral”.
Conforme o prefeito somente com a redução das despesas com pessoal e diminuição da máquina pública é que ele está conseguindo a realizar obras no município.
“Graças a Deus fizemos bem o dever de casa em 2017 e 2018 em busca de recursos. Nós vamos começar a executar agora R$ 5 milhões em pavimentação asfáltica e para o ano de 2019 e temos mais R$ 4,7 milhões para executar. Para ter uma ideia está dentro do planejamento levar asfalto para Vila Quixaba, Vilão São Miguel, Lagoa do Romão e está dentro do nosso planejamento entregar no semestre do ano que vem 92% de toda parte urbana do município que ficará, praticamente, toda asfaltada. Isso vamos ter condições de fazer, apesar de não termos arrecadação suficiente nós conseguimos com os nossos parlamentares federais e temos ainda recursos para construção de uma escola que vai ser iniciada agora no mês de maio no valor de R$ 1.260.000,00 disponibilizado por meio da deputada federal Dorinha Seabra (DEM) para construção da nova sede da Escola JK”, concluiu o prefeito.
