De acordo com o procurador do Município, Thiago Benfica, a medida foi decorrente a uma recomendação do Ministério Público para adaptar o aumento de quantitativo de vagas. “Ainda não avaliamos se haverá abertura para novas inscrições”, disse o procurador.
Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, sobre a suspensão dos concursos públicos Quadro Geral, Educação, Saúde e Procuradoria Municipal, a Prefeitura resolveu atender e suspendeu o concurso pelo período de 60 dias.
“O Ministério Público nos recomendou devido ter alguns cargos do concurso que existe uma possibilidade de expansão no quantitativo de pessoas e o promotor não aceitou que colocássemos em cadastro de reserva e nos orientou que seria como vaga efetiva, que na prática seria a mesma coisa; mas, o promotor quer que a gente aumente vamos adequar.
De acordo com Benfica o prazo foi estipulado para que a prefeitura faça um levantamento de pessoal do quadro da saúde e geral.
“Fizemos o Decreto por 60 dias, mas esperamos terminar antes porque o prefeito tem pressa em dar posse aos novos concursados e para isso temos que correr”, disse.
O procuradora afirmou ao Portal Atitude que não há informações se a Prefeitura irá reabrir o concurso para novas inscrições ou permanecer com os que já se inscreveram.
“Ainda não avaliamos se haverá abertura para novas inscrições e não estamos fazendo a suspensão para arrecadar ou reabrir as inscrições e vamos conversar com o Ministério Público para ver a situação, mas não é nossa intenção de reabrir porque vai alongar mais tempo. Vamos ver o entendimento do Ministério Público”, disse.
Na recomendação do Ministério Público publicada no dia 24 de fevereiro, o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, apontou que além dos cargos oferecidos com o número de vagas inferior ao devido também foi verificado que os salários previstos para os cargos de nível superior, em sua maioria, são significativamente mais baixos do que os previstos em diversas leis federais regulamentadoras de profissões.
