“É evidente o grande desgaste da classe política no Brasil e, claro, no nosso Tocantins. Operações policiais, de núncia e notícias de malversação de recursos públicos são tão comuns como as nossas temporadas de praia de junho e julho”, destacou o presidente da Ordem, Walter Ohofugi.
O presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), Walter Ohofugi, defendeu, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, os advogados municipalistas do Tocantins, pediu novas práticas políticas aos prefeitos do Estado e voltou a reiterar a necessidade de se combater o coronelismo partidário no Estado e no Brasil.
Ohofugi participou da abertura do “Encontro de Gestores Municipais 2017-2020”, evento promovido pela ATM (Associação Tocantinense de Municípios), no auditório da entidade. Com o tema “A Autonomia dos Municípios e o Desafio dos Novos Gestores”, o evento contou com a participação da vice-governador Claudia Lelis, do presidente do TCE, Manoel Pires, do presidente da Assembleia Legislativa, Maro Carlesse, além de várias autoridades de órgãos de controle, como o chefe da Controladoria-Geral da União no Tocantins, Cláudio Henrique Fernandes Paiva, e do presidente da ATM, João Emídio de Miranda.
No seu discurso, Ohofugi lembrou que todos os prefeitos presentes estavam começando um novo mandato e que a sociedade espera muito dos seus representantes. “É evidente o grande desgaste da classe política no Brasil e, claro, no nosso Tocantins. Operações policiais, de núncia e notícias de malversação de recursos públicos são tão comuns como as nossas temporadas de praia de junho e julho”, destacou o presidente da Ordem, ao salientar que cabe aos novos gestores o começo da renovação das práticas políticas, com uma atuação com responsabilidade, seriedade e de rechaço frontal a qualquer forma de patrimonialismo.
Municipalistas
Ao defender os advogados municipalistas, Ohofugi criticou recentes condenações a prefeitos e advogados por contratação sem licitação de serviços advocatícios. O presidente da Ordem lembrou que decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garantem a legalidade dessas contratações, por causa docaráter especifico.
“O serviço de advocacia é, sobretudo, intelectual e depende de confiança absoluta do gestor no profissional contratado”, frisou o presidente, ao explicar que a OAB vem lutando com toda a força para impedir que advogados e gestores municipais sejam condenados injustamente.
Coronelismo
Por fim, a exemplo do que fez na posse da juíza eleitoral Ângela Issa Haonot no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o presidente da OAB voltou a defender o combate “às malfadadas comissões provisórias de partidos políticos”. Para Ohofugi o coronelismo político precisa ser extinto no Brasil e no Tocantins. “Os partidos e fundos partidários não podem ter donos, mas sim gestores por tempo determinado, eleitos por voto direto dos filiados em cada uma das siglas”, destacou o presidente.
Ohofugi salientou que os prefeitos, todos eleitos pelo soberano voto popular, precisam ajudar a democratizar seus partidos políticos. O presidente da OAB voltou a citar dado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apontando que, atualmente, 40% dos filiados em partidos políticos são mulheres, mas nos diretórios e executivas das siglas o percentual de mulheres não alcança sequer 10%.
Ohofugi ainda citou os advogados que estão participando do evento, contribuindo com os debates dos prefeitos.
