O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil-TO) celebrou mais uma conquista de seu mandato com a aprovação do Projeto de Lei nº 4627/2019 na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. A proposta reconhece oficialmente inovações tecnológicas aplicadas aos equipamentos de saneamento básico, com foco especial na eficiência no uso dos recursos hídricos.
A medida visa incentivar a adoção de tecnologias modernas, sustentáveis e acessíveis por parte de municípios, empresas e concessionárias, contribuindo para melhorar a gestão da água — um recurso cada vez mais escasso — especialmente nas regiões que enfrentam desafios estruturais, como o estado do Tocantins.
“Esse projeto representa um avanço significativo no caminho de uma infraestrutura urbana mais eficiente e sustentável. Com ele, buscamos valorizar soluções inovadoras que melhorem o acesso ao saneamento e, ao mesmo tempo, respeitem o meio ambiente”, afirmou Gaguim após a votação.
A proposta também dialoga com diretrizes nacionais e internacionais voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que incluem metas para o uso racional da água e o acesso universal ao saneamento.
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A aprovação do PL na CDU reforça a atuação do parlamentar em pautas ligadas ao desenvolvimento urbano, meio ambiente e inovação, e representa mais um passo rumo à modernização das políticas públicas em infraestrutura no Brasil.
