Decisão aponta que pré-candidato distorceu fatos ao associar senadora a escândalo financeiro; multa diária é de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Por Redação
A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (20), a remoção imediata de conteúdos publicados pelo pré-candidato Ataídes de Oliveira em suas redes sociais (Instagram e TikTok). A decisão fundamenta-se na constatação de que o material veicula informações falsas e ofensivas contra a senadora e pré-candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha Seabra (União Brasil).
Distorção de Fatos
O vídeo em questão utilizou montagens para associar a imagem da senadora ao “Banco Master”, relacionando-a a um escândalo financeiro recente. De acordo com o processo, Ataídes rotulou um evento partidário do União Brasil — agendado para o próximo dia 27 de março — como uma suposta “reunião do banco”.
Para a magistrada Carolynne de Macedo Oliveira, a publicação extrapolou os limites da liberdade de expressão e da crítica política. Em seu despacho, a juíza destacou que o conteúdo configura:
“Disseminação deliberada de desinformação, ofensa à honra alheia e violação à competição eleitoral paritária.”
Penalidades e Prazos
A Justiça estabeleceu o prazo de 24 horas para que Ataídes de Oliveira retire as postagens de suas plataformas digitais. O descumprimento da ordem judicial acarretará multa diária de R$ 5.000,00.
Defesa e Integridade Eleitoral
O advogado Leandro Manzano, que representa o União Brasil, reforçou que a senadora tem sido alvo de uma ofensiva coordenada que atinge, inclusive, o âmbito familiar. Segundo o jurídico, a decisão é fundamental para assegurar a lisura do pleito.
“Aquele que se propõe a iniciar o debate público precisa ter respeito aos demais pré-candidatos e, acima de tudo, à legislação. Vamos combater de forma veemente esse tipo de conduta”, pontuou Manzano.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria do pré-candidato Ataídes de Oliveira não havia se manifestado sobre a decisão. O espaço permanece aberto para o contraditório.
