Em nota, o NUDIS – Núcleo de Diversidade Sexual da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, explica sobre questionamentos feitos por um de seus servidores publicado no Portal Atitude na manhã desta quinta-feira, sobre o posicionamento da DPE sobre inserção da discussão de questões de gênero no âmbito escolar.
“A nota manifesta apoio à inserção, na grade curricular das escolas, de livros com conteúdo pertinente as questões de gênero, abordando questões como pluralidade de conformações familiares, igualdade entre os gêneros, combate à violência doméstica e de gênero”.
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A coordenadora do NUDIS esclarece que a nota diz respeito à “intervenção de grupos religiosos na elaboração de políticas públicas, que devem ser desvinculadas de preceitos religiosos, sem ofender, contudo, os grupos religiosos”.
“Os livros mencionados na intranet da Instituição não dizem respeito ao material utilizado pelo Ministério da Educação, de forma que em nenhum momento a DPE-TO manifestou apoio ao material utilizado como exemplo”, pontua.
Explica que “não se trata de ensinar crianças a fazer sexo ou inserí-las na sexualidade de forma precoce ou vivenciar experiências homoafetivas. Trata-se sim, de ensinar às crianças que devem respeitar a diversidade sexual e que devem conviver em harmonia com as diferenças”.
“Ademais, milhares de crianças são criadas em famílias desestruturadas, não possuindo este “seio familiar” equilibrado, convivendo com a sexualidade e gravidez precoce, sem receber qualquer tipo de orientação dos familiares. A escola, como local de formação de cidadãos, não deve e não pode ser omissa com estas crianças e adolescentes que não possuem orientação em casa, deixando-os a própria sorte”.
Segue abaixo a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante das manifestações acerca da posição do NUDIS – Núcleo de Diversidade Sexual da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, sobre a inserção da discussão de questões de gênero no âmbito escolar, é imprescindível fazer alguns esclarecimentos e diferenciações.
Inicialmente cumpre ressaltar que em nenhum momento a DPE-TO, através do NUDIS, fez qualquer menção de apoio à “pornografia infantil”, termos usados por servidor da Instituição.
A nota manifesta apoio à inserção, na grade curricular das escolas, de livros com conteúdo pertinente as questões de gênero, abordando questões como pluralidade de conformações familiares, igualdade entre os gêneros, combate à violência doméstica e de gênero.
Esclareça-se que a referência na nota diz respeito, sobretudo, à intervenção de grupos religiosos na elaboração de políticas públicas, que devem ser desvinculadas de preceitos religiosos, sem ofender, contudo, os grupos religiosos.
Os livros mencionados na intranet da Instituição não dizem respeito ao material utilizado pelo Ministério da Educação, de forma que em nenhum momento a DPE-TO manifestou apoio ao material utilizado como exemplo.
Por isso, vale ressaltar sobre a responsabilidade de postagens e divulgação de informações equivocadas sem a devida checagem.
Importante mencionar que as questões de gênero devem ser discutidas de forma mais clara com a sociedade civil, com esclarecimento sobre a temática e terminologias adotadas, evitando, desta forma, equívocos como o que ocorreu em razão da nota veiculada pelo NUDIS.
Assim, não se trata de ensinar crianças a fazer sexo ou inserí-las na sexualidade de forma precoce ou vivenciar experiências homoafetivas. Trata-se sim, de ensinar às crianças que devem respeitar a diversidade sexual e que devem conviver em harmonia com as diferenças.
Deve-se aprender na escola que as famílias são plurais, que os colegas podem ser criados por famílias que não se encaixam no modelo tradicional e que ainda assim devem ser respeitados, evitando a prática do bullying.
Infelizmente, questões que deveriam ser discutidas no “seio familiar” são questões que repercutem na vida de milhares de brasileiros, que são vítimas diárias de violência de gênero.
Ademais, milhares de crianças são criadas em famílias desestruturadas, não possuindo este “seio familiar” equilibrado, convivendo com a sexualidade e gravidez precoce, sem receber qualquer tipo de orientação dos familiares. A escola, como local de formação de cidadãos, não deve e não pode ser omissa com estas crianças e adolescentes que não possuem orientação em casa, deixando-os a própria sorte, onde descobrirão a sexualidade das formas mais inadequadas possíveis e sem nenhum tipo de acompanhamento. A escola também não pode ignorar a existência de milhares de crianças criadas em famílias com novas conformações, famílias homoafetivas, monoparentais, mosaico, etc, ou menos a existência de crianças que são violentadas sexualmente ou sofrem bullying por não se adequarem aos padrões tradicionais de gênero.
Com a discussão das questões de gênero leva-se a efeito a implementação do direito das pessoas transgêneras e homoafetivas de serem tratadas com igualdade no seio da sociedade. Abre-se também o debate contra a violência sexual contra as mulheres e à violência contra pessoas da comunidade LGBTI.
Assim, discutindo questões de gênero na escola, pretende-se evitar a violência de gênero que ocorre todos os dias em nosso país, tendo como vítimas mulheres heterossexuais, homens e mulheres homoafetivos e transexuais.
Ainda, com a educação sexual feita de forma ADEQUADA, crianças e adolescentes pobres, provenientes de famílias desestruturadas, poderão receber a orientação necessária, evitando a iniciação sexual e a gravidez precoce.
Reitera-se que os livros divulgados na intranet não foram os livros validados pelo MEC para serem utilizados nas escolas, conforme nota que o próprio Ministério divulgou recentemente. A proposta é que as QUESTÕES DE GÊNERO sejam discutidas em linguagem adequada à educação infantil, sem nenhuma vinculação com os livros que estão sendo divulgados erroneamente na internet.
Desta forma, a nota anterior foi em apoio à discussão de questões de gênero nas escolas, nota coerente com a defesa dos interesses da comunidade LGBTI, público do Núcleo da Diversidade Sexual, que tem o papel de prestar suporte e auxílio a demandas referentes aos direitos dessas minorias. Também coerente com a posição que vem sendo adotada nas Defensorias Públicas do País e demais órgãos ligados à defesa dos interesses das comunidades LGBTI e de defesa dos direitos da mulher.
WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Defensora Pública
Coordenadora em substituição do NUDIS