“Se no estado de natureza o ser humano é livre, com o advento da sociedade faz-se necessário negociar essa liberdade em troca da segurança. Observe que Hobbes acredita que todos os indivíduos criam o Estado sob a forma de um contrato e oferecem em troca a sua liberdade. Isso no mínimo soa estranho”, João Nunes.
João Nunes da Silva
Doutor em comunicação e cultura contemporâneas, Mestre em Sociologia e professor da UFT.Trabalha como projeto em cinema e educação
Thomas Hobbes foi um pensador do século XVI que defendeu o Estado como fruto de um contrato social e indispensável para mediar os conflitos entre os seres humanos.
Hobbes entendia que o ser humano é, por natureza, mau, dotado do medo e ávido ao lucro. A tendência à maldade do ser humano advém principalmente da sua insegurança e fragilidade diante das adversidades, mas especificamente no seu estado de natureza.
A idéia de um contrato social é na verdade um termo usado por esse teórico inglês para se referir ao surgimento do Estado a partir do consentimento entre os humanos.
Na visão hobbesiana os indivíduos ao perceberem a dificuldade para viver num mundo marcado por conflitos, guerras e insegurança, resolveram adotar o Estado como a única forma de garantir a sua segurança. Tem-se, Estado cuja principal função é a garantia da segurança.
Se no estado de natureza o ser humano é livre, com o advento da sociedade faz-se necessário negociar essa liberdade em troca da segurança. Observe que Hobbes acredita que todos os indivíduos criam o Estado sob a forma de um contrato e oferecem em troca a sua liberdade. Isso no mínimo soa estranho.
Esse teórico do Absolutismo tinha essa ideia tendo em vista o contexto de conflitos do século em que vivia e percebia, notadamente, que de alguma forma a figura de uma instituição superior a todos os indivíduos poderia conter os conflitos existentes, principalmente impondo medo e controlando todos.
Tais idéias encontram-se na sua obra central intitulada O Leviatã, cuja influência é notória ainda em nossos dias, embora não vivamos num mundo absolutista, mas a figura do Estado ainda é significativamente forte em nossos dias.
Diante do pensamento de Hobbes é preciso considerar que nem todos os grupos sociais necessitam de Estado; tal necessidade é marcante no mundo moderno, especialmente no Ocidente com o desenvolvimento da industrialização e do capitalismo.
Podemos tomar como exemplo de sociedade que não precisa de Estado como as dos povos originários, os denominados indígenas pelos colonizadores. Nessas sociedades o sentimento de solidariedade e de coletividade é evidente na forma de organização desses povos; apenas na relação com o “homem branco” é que o “índio” precisa de alguma forma da figura do Estado com seu rigor e sua burocracia, até mesmo para se proteger na relação com o “branco”; observe a necessidade de proteção tendo em vista a influencia do branco com o processo de colonização.
A princípio o Estado surgiu como a principal forma de proteção dos indivíduos a partir do desenvolvimento do que conhecemos como sociedade “civilizada”; mas há de convir que nem sempre essa instituição Estado protege os indivíduos.
Na verdade o Estado tem assumido formas, a partir dos seus representantes, que em geral tem se apresentado mais como um limitador, um cerceador das liberdades dos indivíduos; são exemplos os Estados totalitários como o Nazismo e o Fascismo na Europa e as ditaduras, como ocorreram na America latina e na África.
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Mesmo no capitalismo, sob a batuta do liberalismo, o Estado, se apresenta principalmente a serviço de uma classe, a burguesia, e tem se desenvolvido para garantir a ordem social nem sempre harmoniosa e benéfica para todos.
Na sociedade que se industrializou e se organizou sob o racionalismo e o cientificismo, não há dúvida que não há como negar a importância do Estado para a mediação dos conflitos; todavia, essa instituição não deve ser pensada e organizada apenas a partir dos interesses de uma classe que se impõe mantendo a maioria na miséria.
O ser humano por natureza é mau, ingrato, volúvel e ganancioso, como percebia Hobbes; daí a necessidade de um Estado, mas, é preciso um Estado que atenda de fato a todos, independente de classes. Ainda estamos longe disso.