Na sexta-feira (1), a Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o Decreto 8.701, que aprova a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Mapa, após fusão com o MPA. O Mapa é a primeira pasta a entregar sua reestruturação.
O decreto complementa o trabalho que já vinha sendo feito pelo ministério, que desde 2 de outubro de 2015 – quando foi editada a Medida Provisória que promoveu a fusão das duas pastas -, vem trabalhando para concluir a reestruturação e incorporar novas atribuições, cargos e estrutura do MPA.
O Mapa fundiu a Secretarias de Mobilidade Social com a Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo e criou a Secretaria de Pesca e Aquicultura, eliminado quatro secretarias do extinto MPA. A medida contribui para a meta do governo federal de reduzir 30 secretarias nacionais em toda a Esplanada.
À época da fusão, em outubro, a Pesca contava com 1.150 funcionários, entre cargos de confiança, terceirizados e servidores de carreira. Em três meses, antes mesmo da publicação do decreto presidencial, o Mapa reduziu em 41% a força de trabalho daquela pasta, gerando economia de R$ 6,286 milhões em três meses.
Em novembro, o Mapa ainda analisou todos os contratos e convênios e reduziu mais de 57% desses contratos e gerou economia de R$ 183,3 milhões.
Em um esforço para enxugar a máquina estatal e cortar gastos, promoveu a fusão das estruturas físicas da Pesca com a Agricultura. Entregou, por exemplo, o prédio em Brasília onde funcionava a sede do MPA. O edifício tem 18 andares e representava custo anual de aproximadamente R$ 10 milhões. Nos 27 estados, unificou 80% das Superintendências da Pesca com as Superintendências Federais da Agricultura, o que vai gerar economia na ordem de R$ 29 milhões ao ano.
Desde a posse da ministra, a modernização da gestão tem sido uma meta perseguida com obstinação. Todos os cortes apresentados pelo decreto número 8.701 foram elaborado pelo Mapa e acatados na íntegra pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “Continuaremos persistindo na eficiência da gestão do Mapa e lutando contra os desperdícios de recursos públicos”, afirmou Kátia Abreu.
