A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Em Curitiba, os petistas coordenados pela senadora Gleisi Hoffmann (PR), e pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) vão acompanhar tramitação do processo de Lula na intenção de garantir a liberdade do ex-presidente, o mais rápido o possível
por Redação
A decisão do ministro Marco Aurélio sobre a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, que beneficia diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou um embaraço na opinião pública e uma guerra contra o tempo no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio. Logo após a decisão do ministro Marco Aurélio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer.
Em nota, a PGR diz que ainda não foi notificada da decisão, mas avalia as medidas cabíveis. “Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota.
Petistas vão a Curitiba
Um grupo de integrantes do PT pretende viajar ainda hoje (19) para Curitiba, no Paraná, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. A presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) coordenam uma comissão que vai acompanhar a tramitação do processo e prepara a eventual recepção a Lula.
Gleisi disse que o esforço do PT é para garantir a liberdade de Lula o mais rápido o possível, daí o recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal.
“Estamos felizes porque se estabeleceu o preceito constitucional”, afirmou Gleisi Hoffmann. “[A decisão do] ministro Marco [Mello] restabeleceu o cumprimento da Constituição.”
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, no caso do triplex. Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
